Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N. 204, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do despacho exarado nos autos do Processo n° 9897/2006-CGE, RESOLVEM:

Art.1º. Designar o Juiz Titular da Zona Eleitoral do Exterior, Doutor JOÃO LUÍS FISCHER DIAS, e os servidores CLEBER DE MACEDO BARBOSA, Coordenador Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, FÁBIO MOREIRA LIMA, Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, RICARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA, Secretário de Tecnologia de Informação, PAULO DE BARROS LYRA FILHO, Assessor de Planejamento Estratégico, SAYONORA FERREIRA BRACKS, Chefe do Cartório Eleitoral do Exterior, PAULO LUCENA MELO e ALINE DE PAULA PINHO, para, sob a presidência do primeiro, comporem o grupo de estudos destinado a apresentar propostas de aprimoramento do processo eleitoral do exterior, no prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo dos trabalhos desenvolvidos no PA n° 12.952/2007.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ESTEVAM MAIA

Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal


Desembargador GETULIO PINHEIRO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 160, Seção 2, de 20.8.2007, p. 40.