Designa os Juizes que permanecerão de plantão no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009.

Suspende as atividades desta Corte Eleitoral no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação das Ações, Programas e Projetos desenvolvidos pelo Tribunal, que terá a incumbência de promover, quando for o caso, o redimensionamento ou a adequação das ações a partir da implementação de indicadores que permitam aferir a sustentabilidade, o compromisso com a responsabilidade social e, ainda, a utilização de forma otimizada dos recursos ou o combate ao desperdício.

Suspende o expediente do Cartório da 15ª Zona Eleitoral nos dias 30 e 31 de outubro de 2008.

Designação para responder em primeiro grau de jurisdição pelas demandas de natureza criminal eleitoral que venham a ocorrer no Distrito Federal, por ocasião das Eleições Municipais de 2008.

Regulamenta a operacionalização dos procedimentos relativos aos requerimentos de transferência de domicílio eleitoral de que trata a Resolução-TRE n. 6492/2008.

Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal no dia 11 de agosto do corrente ano.

Prorroga, por mais 40 dias, o prazo estabelecido para a conclusão dos estudos que trata a Portaria Conjunta n. 144/2008.

Dispõe sobre a substituição de titulares dos cargos e funções que compõem a estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e sobre a jornada de trabalho dos seus servidores.

Designa servidores para elaborarem, no prazo de 40 (quarenta) dias, estudos que sirvam de subsídios à consolidação dos procedimentos e rotinas a serem adotados na prestação de serviços aos eleitores com domicílio eleitoral no exterior, objetivando a sua definitiva padronização.

Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal nos dias 19, 20 e 21 de março do corrente ano.

Suspende o atendimento ao público no Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 04 e 05 de março de 2008.

Fixa o horário de expediente da Secretaria deste Tribunal no dia 06 de fevereiro do ano em curso das 14 às 19 horas.