PORTARIA CONJUNTA 2008
PORTARIA CONJUNTA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA CONJUNTA N. 328, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designa os Juizes que permanecerão de plantão no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009. |
PORTARIA CONJUNTA N. 327, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. | Suspende as atividades desta Corte Eleitoral no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009. |
PORTARIA CONJUNTA N. 306, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. | Institui a Comissão Permanente de Avaliação das Ações, Programas e Projetos desenvolvidos pelo Tribunal, que terá a incumbência de promover, quando for o caso, o redimensionamento ou a adequação das ações a partir da implementação de indicadores que permitam aferir a sustentabilidade, o compromisso com a responsabilidade social e, ainda, a utilização de forma otimizada dos recursos ou o combate ao desperdício. |
PORTARIA CONJUNTA N. 291, DE 26 DE OUTUBRO DE 2008. | Suspende o expediente do Cartório da 15ª Zona Eleitoral nos dias 30 e 31 de outubro de 2008. |
PORTARIA CONJUNTA N. 264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. | Designação para responder em primeiro grau de jurisdição pelas demandas de natureza criminal eleitoral que venham a ocorrer no Distrito Federal, por ocasião das Eleições Municipais de 2008. |
PORTARIA CONJUNTA N. 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008. | Regulamenta a operacionalização dos procedimentos relativos aos requerimentos de transferência de domicílio eleitoral de que trata a Resolução-TRE n. 6492/2008. |
PORTARIA CONJUNTA N. 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2008. | Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal no dia 11 de agosto do corrente ano. |
PORTARIA CONJUNTA N. 191, DE 10 DE JULHO DE 2008. | Prorroga, por mais 40 dias, o prazo estabelecido para a conclusão dos estudos que trata a Portaria Conjunta n. 144/2008. |
PORTARIA CONJUNTA N. 164, DE 20 DE JUNHO DE 2008. | Dispõe sobre a substituição de titulares dos cargos e funções que compõem a estrutura administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA CONJUNTA N. 145, DE 30 DE MAIO DE 2008. | Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e sobre a jornada de trabalho dos seus servidores. |
PORTARIA CONJUNTA N. 144, DE 30 DE MAIO DE 2008. | Designa servidores para elaborarem, no prazo de 40 (quarenta) dias, estudos que sirvam de subsídios à consolidação dos procedimentos e rotinas a serem adotados na prestação de serviços aos eleitores com domicílio eleitoral no exterior, objetivando a sua definitiva padronização. |
PORTARIA CONJUNTA N. 27, DE 13 DE MARÇO DE 2008. | Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal nos dias 19, 20 e 21 de março do corrente ano. |
PORTARIA CONJUNTA N. 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. | Suspende o atendimento ao público no Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 04 e 05 de março de 2008. |
PORTARIA CONJUNTA N. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. | Fixa o horário de expediente da Secretaria deste Tribunal no dia 06 de fevereiro do ano em curso das 14 às 19 horas. |