Designação de Juízes que permanecerão de plantão no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

Suspende as atribuições desta Corte Eleitoral no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.

Designação para comporem Força de Trabalho com o objetivo de auxiliar na montagem das seções eleitorais no dia 30 de outubro e auxiliar os Cartórios Eleitorais no dia 31 de outubro de 2010 - 2º Turno das Eleições.

Suspende o atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal nos dias destinados às Audiências Públicas de Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas.

Designação para atuarem junto à Ouvidoria/CATE e Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor – CATE, nos dias 2, 3, 30 e 31/10/2010.

Suspende o atendimento ao público no Posto Eleitoral “NA HORA”(Rodoviária) nos dias 1º e 4 de outubro.

Suspende o atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais no dia subsequente ao da realização do 1º turno das Eleições Gerais (4 de outubro de 2010).

Dispõe sobre nova convocação de juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010 e sobre a retificação do anexo da Portaria Conjunta n. 286 de 23 de setembro de 2010.

Designação para comporem Força de Trabalho com o objetivo de auxiliar na montagem das seções eleitorais no dia 02 de outubro e auxiliar os Cartórios Eleitorais no dia 03 de outubro de 2010 - 1º Turno das Eleições.

Dispõe sobre as dispensas e respectivas substituições dos juízes de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, convocados para auxiliarem no primeiro e segundo turnos das eleições gerais de 2010.

Dispõe sobre a convocação de juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para atuarem nas eleições gerais de 2010.

Determina os horários de expediente dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Eleitorais, nos dias 18 e 19 de setembro de 2010, das 12 às 18 horas e nos dias 20 a 23 de setembro de 2010, das 9 às 18 horas, para atendimento ao público.

Dispõe sobre as atribuições e local de atuação dos juízes convocados para auxiliarem nas eleições de 2010, conforme prevê o Art. 4º da Resolução n. 7066, de 25 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a concessão do benefício de alimentação, por ocasião da realização das eleições 2010, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Suspende o expediente do Cartório da 16° Zona Eleitoral no dia 19 de agosto de 2010 a fim de ser realizada a mudança para a nova sede da referida serventia.

Determina o funcionamento dos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal, em regime de plantão, nos dias 14 e 15 de agosto de 2010, das 14 às 18h.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal no dia 11 de agosto de 2010.

Designação para integrarem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como auxiliares dos Excelentíssimos Senhores Juizes Eleitorais, Membros da Coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza a realização de serviços extraordinários pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral lotados nas unidades e pelo período indicado.

Altera o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no dia 2 de julho de 2010.

Designação para comporem Força de Trabalho com o objetivo de proceder à digitação dos RAE’s recebidos das repartições consulares, no Cartório Eleitoral do Exterior-ZZ.

Estabelece o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, nos dias de jogos com participação da Seleção Brasileira.

Designação para comporem Força de Trabalho destinada ao Fechamento de Cadastro de Eleitores, nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal, no período de 26 de abril a 05 de maio de 2010.

Estabelece que os termos da Portaria-Conjunta nº. 50, de 14 de abril de 2010, não se aplicam ao Posto Eleitoral do “Na Hora”.

Designação para comporem a Equipe de Transição visando à transferência de todas as informações relacionadas à execução da construção do Edifício Anexo e demais obras em execução no Tribunal.

Autoriza o atendimento ao público, nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no período de 26 de abril a 05 de maio, inclusive nos dias 1º e 2, de 9 às 18 horas.

Designação para comporem a Equipe de Transição visando à transferência de todas as informações relacionadas à execução da construção do Edifício Anexo e demais obras em execução no Tribunal.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010.