PORTARIA CONJUNTA N. 48, DE 8 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em obediência aos termos da Resolução n. 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que versa a respeito da transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário, e tendo em vista a eleição do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2010/2012, bem como o disposto no PA nº  7847/10.        

RESOLVEM:

Art. 1º - Designar os Senhores JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO BRANCO, FÁBIO MOREIRA LIMA, RICARDO PEREIRA ROCHA, CARLOS LOURENÇO GOMES e KELDER APARECIDO DE ANDRADE BORGES para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Transição visando à transferência de todas as informações relacionadas à execução da construção do Edifício Anexo e demais obras em execução no Tribunal. 

Art. 2º - As informações solicitadas pela Equipe de Transição deverão ser fornecidas pelas Unidades do Tribunal em tempo hábil e com a necessária precisão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador Dácio Vieira

Presidente  

Desembargador João Mariosi

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral