PORTARIA CONJUNTA 2018

PORTARIA CONJUNTA Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N. 43, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

Suspender os efeitos do caput dos arts. 3º e 4º da Resolução TREDF nº 7762/2017, no ano de 2019.

PORTARIA CONJUNTA N. 42, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, exceto quanto aos postos de atendimento do Na Hora, no período de 7 a 20 de janeiro de 2019.

PORTARIA CONJUNTA N. 41, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.

Torna públicos os dias feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2019.

PORTARIA CONJUNTA N. 40, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como das Zonas Eleitorais do Distrito Federal, em função do feriado forense de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 39, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designação de magistrados para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal durante o recesso forense.

PORTARIA CONJUNTA N. 38, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de Juíza de Direito Titular da Justiça do Distrito Federal para atuar como Juíza Auxiliar no segundo turno das Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 37, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de servidores lotados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para compor força de trabalho dos Cartórios Eleitorais no segundo turno das Eleições Gerais 2018 e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 36, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de servidores lotados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para prestar apoio à Ouvidoria/CATE, no atendimento telefônico aos eleitores, nos dias 27 e 28 de outubro de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de servidores lotados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para prestar apoio à Ouvidoria/Central de Atendimento ao Eleitoral, no atendimento telefônico aos eleitores, nos dias 6 e 7 de outubro de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 34, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a alteração do anexo da Portaria Conjunta n. 28/2018, que contém relação dos nomes de servidores lotados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, convocados para compor força de trabalho dos Cartórios Eleitorais durante as Eleições Gerais 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 32, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Portaria-Conjunta n. 24/2018, que contém relação dos nomes de servidores da Secretaria convocados como Multiplicadores de Mesários no primeiro turno das  Eleições Gerais 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 31, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de servidores lotados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para prestar apoio às Comitivas de Observadores Internacionais e disponibilização de equipe de servidores para prestar apoio ao Cartório da 1ª ZE  nos dias das Eleições 2018 e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para atuar nas Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 28, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de servidores lotados na Sede  do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para compor força de trabalho dos Cartórios Eleitorais durante as Eleições Gerais 2018 e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 27, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Instala a Comissão Especial de Transporte e Alimentação.

PORTARIA CONJUNTA N. 26, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre a concessão do benefício de alimentação, por ocasião das Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 25, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como das Zonas Eleitorais do Distrito Federal, em função das Eleições 2018, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 24, DE 8 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre o cronograma de realização de  treinamento de mesários e da convocação de servidores para atuarem como Instrutores e Auxiliares destes treinamentos, em virtude das Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 23, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre a convocação de servidores para o treinamento de multiplicadores de mesários.

PORTARIA CONJUNTA N. 17, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Autoriza a criação de unidades denominadas Promotoria de Justiça Eleitoral (PRJE-ZE) no Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – SEI/TRE-DF (Correição Ordinária de 2018).

PORTARIA CONJUNTA N. 16, DE 16 DE JULHO DE 2018.

Autoriza os Cartórios e Postos Eleitorais a funcionarem no horário especial das 8h às 18h, no período de 06/08/2018 a 10/08/2018, para atendimento aos mesários convocados para prestarem serviço eleitoral nas Eleições Gerais de 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 15, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Institui a Política de Manutenção e Preservação de Documentos Eletrônicos no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA CONJUNTA N. 14, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Altera a Portaria-Conjunta nº 9/2018 para incluir os servidores Adriana Nava Monteiro da Silva Fatureto e Heuler Bueno Rezende no Comitê de Planejamento Integrado das Eleições Gerais 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 7 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre os feriados nacionais a serem seguidos por este Tribunal Regional Eleitoral do DF e fixa horário especial de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 12, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Suspende o expediente externo dos Cartórios e Postos Eleitorais nos dias 8 e 29 de outubro de 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 11, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Decreta ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Cartórios e Postos Eleitorais, bem como suspende os prazos processuais no dia 25 de maio de 2018.

PORTARIA CONJUNTA N. 10, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Instala a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral e designa os Juízes de Direito que atuarão na Coordenação.

PORTARIA CONJUNTA N. 9, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Constitui o Comitê de Planejamento Integrado das Eleições Gerais 2018, com a finalidade de planejar e coordenar as atividades voltadas para a realização das ELEIÇÕES GERAIS DE 2018 , com observância das regras definidas na Resolução TSE nº. 23.549, de 18 de dezembro de 2017, e eventuais alterações posteriores.

PORTARIA CONJUNTA N. 8, DE 30 DE ABRIL DE 2018.

Regulamenta a prestação de serviços extraordinários nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2018, para o fechamento do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Estabelece a lotação de referência das unidades organizacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como as regras para a sua revisão.

PORTARIA CONJUNTA N. 6, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Estabelece as normas e as diretrizes para lotação e a movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Regulamenta a sistemática de convocação e de notificação, por meio eletrônico, de eleitores que atuarão como agentes eleitorais.

PORTARIA CONJUNTA N. 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período 2018/2020.

PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Suspensão de expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 e fixação de  horário de expediente no dia 14 de fevereiro de 2018.