Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA CONJUNTA N. 10, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Instala a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral e designa os Juízes de Direito que atuarão na Coordenação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TSE nº 23.551/2017 e o constante no PA nº 0002643-47.2018.6.07.8100, RESOLVEM:
Art. 1º Instalar a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral,
Art. 2º Designar, a partir de 28 de maio, os Juízes de Direito MARILZA NEVES GEBRIM, EDUARDO HENRIQUE ROSAS e PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, destinada a organizar e fiscalizar a propaganda eleitoral no Distrito Federal, exercer poder geral de polícia, bem como dispor sobre localização de comícios e propaganda gratuita no rádio e na televisão para as eleições de 2018.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Presidente
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal
A publicação da presente Portaria Conjunta não foi localizada.