PORTARIA CONJUNTA 2019
PORTARIA CONJUNTA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA CONJUNTA N. 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre o agendamento prévio para atendimento ao público nos cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal. |
PORTARIA CONJUNTA N. 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. | Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2020. |
PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 6 DE MAIO DE 2019. | Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |