PORTARIA CONJUNTA 2019

PORTARIA CONJUNTA Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N. 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o agendamento prévio para atendimento ao público nos cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.