PORTARIA CONJUNTA 2019

PORTARIA CONJUNTA Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N. 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o agendamento prévio para atendimento ao público nos cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 15, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2020.

PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 6 DE MAIO DE 2019.

Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.