Dispõe sobre o agendamento prévio para atendimento ao público nos cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal.

Designação de Juízes plantonistas para apreciarem as demandas urgentes apresentadas perante as Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como das Zonas Eleitorais do Distrito Federal, em função do feriado forense de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, o expediente no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 07 a 20 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2020.

Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2019, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria Conjunta TRE/DF nº 41, de 07 de dezembro de 2018, para o dia 31 de outubro de 2019.

Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui procedimentos para a identificação, análise e tratamento de ocupações críticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera o art. 6º da Portaria-Conjunta nº 08/2019, com vistas a atualizar a composição do grupo de consultores internos que auxiliarão no processo de revisão do dimensionamento da força de trabalho e da tabela de lotação de referência das unidades organizacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera o art. 6º da Portaria-Conjunta nº 08/2019, com vistas a atualizar a composição do grupo de consultores internos que auxiliarão no processo de revisão do dimensionamento da força de trabalho e da tabela de lotação de referência das unidades organizacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Determinar a revisão do dimensionamento de força de trabalho e da lotação de referência de unidades organizacionais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Determina a realização do Curso de Nivelamento pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Estabelece os critérios para utilização correta e econômica dos recursos de impressão de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) à disposição de seus usuários.

Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Horário de expediente no dia 6 de março de 2019.

Altera a redação do §3º, art. 3º, da Portaria Conjunta nº 43/2018, que suspendeu os efeitos dos arts. 3º e 4º da Resolução TREDF nº 7762/2017, no ano de 2019.