PORTARIA CONJUNTA 2020

PORTARIA CONJUNTA Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N. 41, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece a Zona Eleitoral que implantará o Projeto “Juízo 100% Digital” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, conforme Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 37, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe acerca da instituição de condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 26, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.

Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA N. 25, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Instituir e regulamentar o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

PORTARIA CONJUNTA N. 19, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Altera a Portaria Conjunta nº 5/2017 que Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e Institui o Manual de Usuário do SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA CONJUNTA N. 16, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

Altera o inciso I do art. 4º da Portaria Conjunta nº 13/2019, que trata da Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 15, DE 9 DE JUNHO DE 2020.

Institui grupo multidisciplinar de trabalho destinado à elaboração de um plano de retomada para as atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Aplica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o disposto na Portaria TSE n. 265, de 24 de abril de 2020.