Estabelece a Zona Eleitoral que implantará o Projeto “Juízo 100% Digital” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, conforme Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta nº 12/2020 TRE-DF/PR/VPCRE em função da necessidade de continuidade da prestação do atendimento remoto ao alistando/eleitor do Distrito Federal e do Exterior com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19).

Dispõe sobre o horário de funcionamento, o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como das Zonas Eleitorais do Distrito Federal e do Exterior, em função do feriado forense de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, o expediente no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 07 a 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe acerca da instituição de condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação de Juízes plantonistas para apreciarem as demandas urgentes apresentadas perante as Zonas Eleitorais do Distrito Federal e do Exterior.

Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2021.

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD e realização de atos processuais meramente ordinatórios.

Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, os papéis de Agentes de Tratamento e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Institui o Comitê de Compliance e Proteção de Dados Pessoais (CCPDP) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a Política de Privacidade de Dados para navegação em seu sítio eletrônico e dá outras providências.

Designa juiz eleitoral para atuar como plantonista nas jurisdições eleitorais, no dia das Eleições 2020.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justificativa Eleitoral das Eleições Municipais de 2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Instituir e regulamentar o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria Conjunta nº 15/2019, para transferir a data do ponto facultativo do dia do Servidor Público no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2020.

Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Comissão de Assessoramento Criminal - CAC e regulamenta seus trabalhos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Institui a Comissão de Assessoramento Criminal - CAC e regulamenta seus trabalhos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Altera a Portaria Conjunta nº 5/2017 que Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e Institui o Manual de Usuário do SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Determina a realização do Curso de Nivelamento pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Altera o inciso I do art. 4º da Portaria Conjunta nº 13/2019, que trata da Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui grupo multidisciplinar de trabalho destinado à elaboração de um plano de retomada para as atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos.

Aplica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o disposto na Portaria TSE n. 265, de 24 de abril de 2020.

Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Distrito Federal e do Exterior durante o período do plantão extraordinário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e garantir o acesso à justiça no período emergencial e dá outras providências.

Prorroga os prazos da Portaria Conjunta n. 10/2020 até o dia 30 de abril de 2020.

Aplica a Resolução TSE nº 23.615, de 19 de março de 2020, no que couber e até o dia 15 de abril de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Ficam suspensos, até 31 de março de 2020, o expediente na Secretaria, nos Cartórios e nos Postos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para atendimento ao público externo.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e consequentes alterações na sistemática de atendimento ao público nos cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal.

Altera a Portaria Conjunta nº 18/2019 TREDF/PR/DG/GDG.

Horário de expediente no dia 26 de fevereiro de 2020.

Altera a Portaria Conjunta nº 18/2019 TRE_DF/PR/DG/GDG.