Estabelecer o plano de retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. Revoga as Portarias Conjuntas nº 10/2021, 11/2021 e 14/2021.

Designação de Juízes(as) plantonistas para apreciarem as demandas urgentes apresentadas perante as Zonas Eleitorais do Distrito Federal e do Exterior.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como das Zonas Eleitorais do Distrito Federal e do Exterior, em função do feriado forense de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, o expediente no período de 07 a 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2022.

Altera as tabelas de lotação de referência constantes do anexo I e II da Portaria Conjunta nº 7/2018.

Atualização da composição da Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Suspender os efeitos da Portaria Conjunta nº 10/2021, e dá outras providências.

Estabelecer os procedimentos para fins de prevenção da transmissão da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria Conjunta nº 35/2020, para transferir a data do ponto facultativo do dia do Servidor Público no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2021.

Altera a Portaria Conjunta nº 10/2021 TRE-DF/PR/DG/GDG. Revoga o art. 8º da Portaria Conjunta nº 10/2021.

Estabelecer o plano de retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera a PORTARIA CONJUNTA Nº 35/2020 TRE-DF/PR/DG/GDG que torna público os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2021.

Dispõe sobre a alteração de lotação dos(as) servidores(as), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Aprova os Instrumentos de Gestão do Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Distrito Federal – PGDM-JE/DF – Resolução nº 7878/2021.

Instituir e regulamentar o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

Altera a Portaria Conjunta n. 41/2020, que estabelece a Zona Eleitoral que implantará o Projeto “Juízo 100% Digital” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, conforme Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta o atendimento aos advogados e às partes por meio de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Dispõe sobre a realização das atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF), em razão do Decreto n° 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.

Horário de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, quarta-feira de cinzas.