Estabelecer o plano de retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. Revoga as Portarias Conjuntas nº 10/2021, 11/2021 e 14/2021.

Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2022.

Altera as tabelas de lotação de referência constantes do anexo I e II da Portaria Conjunta nº 7/2018.

Atualização da composição da Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Suspender os efeitos da Portaria Conjunta nº 10/2021, e dá outras providências.

Estabelecer os procedimentos para fins de prevenção da transmissão da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera a Portaria Conjunta nº 10/2021 TRE-DF/PR/DG/GDG. Revoga o art. 8º da Portaria Conjunta nº 10/2021.

Estabelecer o plano de retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Instituir e regulamentar o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

Altera a Portaria Conjunta n. 41/2020, que estabelece a Zona Eleitoral que implantará o Projeto “Juízo 100% Digital” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, conforme Resolução n. 345, de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.