PORTARIA CONJUNTA 2022

PORTARIA CONJUNTA Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N. 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022.

Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2023.

PORTARIA CONJUNTA N. 27, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Restabelecer a obrigatoriedade quanto ao uso de máscara de proteção facial.

PORTARIA CONJUNTA N. 21, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a Convocação de Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) da Justiça do Distrito Federal, para atuarem como Juízes(as) Auxiliares no segundo turno das Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA CONJUNTA N. 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a Convocação de Juízes(as) de Direito Titulares e Substitutos(as) da Justiça do Distrito Federal, para atuarem como Juízes(as) Auxiliares no primeiro e no segundo turnos das Eleições Gerais de 2022

PORTARIA CONJUNTA N. 12, DE 22 DE JULHO DE 2022.

Revogar a obrigatoriedade quanto ao uso de máscara de proteção facial.

PORTARIA CONJUNTA N. 9, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre o regime de teletrabalho para servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 8, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Restabelecer a obrigatoriedade quanto ao uso de máscara de proteção facial.

PORTARIA CONJUNTA N. 6, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Instala a Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral e designa os Juízes de Direito que atuarão na Coordenação.

PORTARIA CONJUNTA N. 5, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Revogar o art. 4º da Portaria Conjunta nº 3/2022.

PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Regulamenta a prestação de serviços extraordinários para o fechamento do Cadastro Eleitoral das eleições de 2022.

PORTARIA CONJUNTA N. 3, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Estabelecer o retorno ao trabalho presencial, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período 2022/2024.

PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022.

Suspender os efeitos da Portaria Conjunta nº 20/2021, e dá outras providências.