PORTARIA CONJUNTA 2024
PORTARIA CONJUNTA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA CONJUNTA N. 16, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | Designa juízes eleitorais para atuarem como plantonistas nas jurisdições eleitorais, no dia das Eleições 2024. |
PORTARIA CONJUNTA N. 15, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. | Regulamenta o plantão e a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como das Zonas Eleitorais do Distrito Federal, em função da justificativa eleitoral 2024. |
PORTARIA CONJUNTA N. 14, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. | Altera a tabela de lotação de referência constante do anexo I da Portaria Conjunta n. 7/2018, alterada pela Portaria Conjunta n. 16/2021. |
PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2024. | Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta n. 15/2023. |
PORTARIA CONJUNTA N. 11, DE 4 DE JULHO DE 2024. | Altera a Portaria-Conjunta nº 37/2020, para ampliar as hipóteses de concessão de condições especiais de trabalho |
PORTARIA CONJUNTA N. 10, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | Regulamentar a segregação e a destinação de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, na forma estabelecida para a Coleta Seletiva Cidadã. |
PORTARIA CONJUNTA N. 9, DE 16 DE MAIO DE 2024. | Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024. |
PORTARIA CONJUNTA N. 8, DE 16 DE MAIO DE 2024. | Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-TREDF. |
PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 7 DE MAIO DE 2024. | Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos – CLAI-LDUSP no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA CONJUNTA N. 6, DE 26 DE ABRIL DE 2024. | Regulamenta a prestação de serviço extraordinário para as atividades a serem realizadas no período de 29 de abril a 5 de junho de 2024. |
PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 18 DE ABRIL DE 2024. | Dispõe sobre o atendimento nas Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento, no período que antecede o Fechamento de Cadastro Eleitoral de 2024 no âmbito do TRE-DF. |
PORTARIA CONJUNTA N. 3, DE 1º DE MARÇO DE 2024. | Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período 2024/2026. |
PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024. | Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024. |
PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. | Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024. |