Altera a Portaria-Conjunta nº 37/2020, para ampliar as hipóteses de concessão de condições especiais de trabalho

Regulamentar a segregação e a destinação de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, na forma estabelecida para a Coleta Seletiva Cidadã.

Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024.

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal-TREDF.

Constitui Comissão de Acompanhamento da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos – CLAI-LDUSP no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário para as atividades a serem realizadas no período de 29 de abril a 5 de junho de 2024.

Dispõe sobre o atendimento nas Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento, no período que antecede o Fechamento de Cadastro Eleitoral de 2024 no âmbito do TRE-DF.

Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período 2024/2026.

Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024.

Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024.