PORTARIA CONJUNTA N. 22, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE e o VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, em virtude de suas atribuições legais e do disposto no inciso I do artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966; no artigo 220 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015; na Resolução 22.901, de 12 de agosto de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e alterações posteriores; no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 21/2024; assim como no PA SEI nº 0008513-54.2024.6.07.8200, 

RESOLVEM:  

Art. 1º Designar os magistrados que atuarão no plantão judiciário, para a apreciação das demandas urgentes das Zonas Eleitorais, em função do feriado forense de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

I- para os dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2024, a Dr.ª Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa - Juíza Titular da 21ªZE/DF;

II- para os dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2025, o Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto - Juiz Titular da 16ªZE/DF; e

III- para todo o período do recesso, Dr.ª Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro - Juíza Titular da 5ªZE/DF, e Dr.ª Grace Corrêa Pereira Maia - Juíza Titular da Zona Eleitoral do Exterior. 

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador Jair Soares

Presidente  

Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal