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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N. 9, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Altera a Portaria Conjunta nº 15/2023, que torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 16, inciso II, do Regimento Interno; considerando o que consta no PA-SEI nº 0009927-33.2023.6.07.8100,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria Conjunta nº 15/2023, para que passe a constar a seguinte redação:

"[...]

MAIO

[...]

VI-A - 31 de maio: ponto facultativo;

[...]" (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jair Soares

Presidente do Tribunal Regional do Distrito Federal

Desembargador Sérgio Rocha

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 88, de 20.5.2024, p. 2.