Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
Revoga os incisos II, IV, V e VII, do Parágrafo Único do art. 1º, da Portaria Conjunta nº 16/2025, a qual "Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal no exercício 2026."
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 16, inciso II, do Regimento Interno, e diante do que consta no PA-SEI nº 0008068-11.2025.6.07.8100,
RESOLVEM:
Art. 1º Revogar os incisos II, IV, V e VII, do Parágrafo Único do art. 1º, da Portaria Conjunta nº 16/2025, a qual "Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal no exercício 2026."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JAIR SOARES
Presidente
Desembargador SERGIO ROCHA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 39, de 6.3.2026, p. 2.