PORTARIA CONJUNTA 2023

PORTARIA CONJUNTA Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA N. 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o plantão e a prestação de serviço extraordinário na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como em algumas Zonas Eleitorais do Distrito Federal e na do Exterior, em função do feriado forense de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024.

PORTARIA CONJUNTA N. 16, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designação de Juízes(as) plantonistas para as demandas urgentes apresentadas perante as Zonas Eleitorais do Distrito Federal e do Exterior durante o Recesso Forense 2023/2024.

PORTARIA CONJUNTA N. 15, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Torna públicos os dias de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2024.

PORTARIA CONJUNTA N. 14, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria Conjunta nº 9/2022, que dispõe sobre o regime de teletrabalho para servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e revoga o art. 2º, § 2º, da Portaria Conjunta nº 37/2020, que dispõe acerca da instituição de condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera a Portaria Conjunta nº 29/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG, que torna públicos os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2023.

PORTARIA CONJUNTA N. 12, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Altera a Portaria Conjunta nº 29/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG, que torna públicos os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2023.

PORTARIA CONJUNTA N. 11, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Altera a Portaria Conjunta nº 29/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG, que torna públicos os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2023.

PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

Altera a Portaria Conjunta nº 4, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 5, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Portaria Conjunta nº 37/2020 TRE-DF/PR/DG/GDG, que dispõe acerca da instituição de condições especiais de trabalho para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 4, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Institui força-tarefa para auxiliar na autuação processual das demandas criminais em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA CONJUNTA N. 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Horário de expediente no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de cinzas.

PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Altera os artigos 9º, 10 e 18 da Portaria Conjunta nº 9/2022

PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Revogar a obrigatoriedade quanto ao uso de máscara de proteção facial.