Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA CONJUNTA N. 13, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a Portaria Conjunta nº 29/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG, que torna públicos os feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, no exercício 2023.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 16, inciso II, do Regimento Interno, e diante do que consta no PA-SEI nº 0013056-80.2022.6.07.8100,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Conjunta nº 29/2022 TRE-DF/PR/DG/GDG, para que passe a constar a seguinte redação:
"[...]
OUTUBRO
[...]
IX-A - 13 de outubro: ponto facultativo;
[...]
NOVEMBRO
[...]
XI-A - 3 de novembro: ponto facultativo;
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Presidente
DESEMBARGADOR MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 178, de 2.10.2023, p. 2.