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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N. 16, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE e o VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos processos SEI 0009943-75.2023.6.07.8200, e considerando a necessidade de designação de Juízes(as) plantonistas para as demandas urgentes apresentadas perante as Zonas Eleitorais do Distrito Federal e do Exterior durante o Recesso Forense 2023/2024,

RESOLVEM:

Art. 1º. Designar o Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho, Juiz de Direito Titular da 1ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2023.

Art. 2º. Designar a Dra. Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa, Juíza de Direito Titular da 21ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023.

Art. 3º. Designar a Dra. Catarina de Macedo Nogueira e Lima Correa, Juíza de Direito Titular da 18ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024.

Art. 4º. Na falta ou impedimento, a autoridade judiciária designada será substituído(a) durante o plantão na seguinte ordem:

Magistrado(a) 1ª Substituição 2ª Substituição
Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho Dra. Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa Dra. Catarina de Macedo Nogueira e Lima Correa
Dra. Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa Dra. Catarina de Macedo Nogueira e Lima Correa Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho
Dra. Catarina de Macedo Nogueira e Lima Correa Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho Dra. Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 220, de 11.12.23, p. 2.