PORTARIA CONJUNTA N. 16, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE e o VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos processos SEI 0009943-75.2023.6.07.8200, e considerando a necessidade de designação de Juízes(as) plantonistas para as demandas urgentes apresentadas perante as Zonas Eleitorais do Distrito Federal e do Exterior durante o Recesso Forense 2023/2024,

RESOLVEM:

Art. 1º. Designar o Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho, Juiz de Direito Titular da 1ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2023.

Art. 2º. Designar a Dra. Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa, Juíza de Direito Titular da 21ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023.

Art. 3º. Designar a Dra. Catarina de Macedo Nogueira e Lima Correa, Juíza de Direito Titular da 18ª Zona Eleitoral, para responder pelo plantão de final de ano nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024.

Art. 4º. Na falta ou impedimento, a autoridade judiciária designada será substituído(a) durante o plantão na seguinte ordem:

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

Presidente

Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal