PORTARIA DG N. 132, DE 14 DE JULHO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria-GP nº. 438, de 19/10/2004, bem como, no PA nº 1541/09, resolve:

Art. 1º - Fixar o número de 6 (seis) vagas no exercício de 2009, para cursos de pós-graduação destinados aos servidores desta Corte, assim distribuídas: uma vaga para cada uma das Secretarias; uma vaga para a Vice-Presidência e Corregedoria e uma vaga para as demais Unidades diretamente subordinadas à Presidência ou à Diretoria-Geral.

Art. 2º - O período de inscrição será de 10 (dez) dias a contar do dia 14 de julho/2009, devendo ser feita mediante preenchimento do formulário “Requerimento Padrão” e encaminhá-lo à Seção de Capacitação para análise, nos termos da Portaria-GP nº. 438 de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal, publicada no Boletim Interno nº. 28/2004.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Juliano Emanuel da Cunha Castello Branco
Diretor-Geral