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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 205, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do PA n. 26.097/08, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores Rita de Cássia Soares Freire, Alice Oliveira Batista e José Hevaldo Rabello Mendes para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão de estudo destinada a sugerir ajustes necessários no patrimônio imóvel desta Corte.

Art 2º. A comissão ora instituída deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juliano Emanuel da Cunha Castello Branco
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 227, de 14.12.2009, p. 1.