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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a o teor do Procedimento Administrativo nº 35.699/2010, RESOLVE:

Art. 1º. – Designar o servidor Normandi Vitor Silva, como substituto do Presidente da Comissão Especial para Inventário dos Bens Permanentes – exercício de 2010, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em suas licenças e impedimentos.

Art. 2º. - Designar o servidor João Salvador Dias, lotado na Seção de Contabilidade, para compor como membro efetivo, em substituição ao servidor Arcelino da Paixão, a suprareferida Comissão Especial.

Art. 3º. – Excluir o membro da Comissão Especial, Fernando Ferreira Torres Filho, em função de seu retorno ao órgão de origem.

Art. 4º. – Retificar erro material contido no Artigo 1º, da Portaria-DG nº 234, de 19 de outubro de 2010, nos seguintes termos: Onde se lê JOÃO FERNANDO MARQUES TORRES, leia-se JOÃO RAIMUNDO MARQUES TORRES.

Art. 5º. – Revogar a Portaria-DG nº 07, de 14 de janeiro de 2011.

Fábio Moreira Lima
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 16, de 24.1.2011, p. 1-2.