Estabelecer o conceito de demandas condicionais contidas no Plano Anual de Aquisições, e dá outras providências.

Designa servidores para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 56/2018, em observância ao disposto nos arts. 15, § 8º da Lei 8.666/93.

Divulgar pontuação, após acolhimento de recurso administrativo,  e homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, dos servidores aprovados no processo seletivo para concessão de bolsas de estudos para custeio de cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pela Escola da Magistratura do Distrito Federal - ESMA-DF.

Homologa o resultado definitivo, por ordem de classificação, dos aprovados no processo seletivo para concessão de bolsas de estudos para custeio de cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pela Fundação Getulio Vargas - FGV e pela Universidade Católica de Brasília - UCB.

Designação para substituir, no período de 01/01/2019 a 18/01/2019, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para substituir, no dia 26/12/2018, cargo comissionado da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço no período de 07 a 11/01/2019.

Designação para substituir, nos períodos de 07/01/2019 a 17/01/2019 e de 21/01/2019 a 26/01/2019, cargo em comissão de Diretor-Geral.

Designa servidores para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 67/2018, em observância ao disposto nos arts. 15, § 8º da Lei 8.666/93.

Designa servidores para comporem Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 66/2018, em observância ao disposto nos arts. 15, § 8º da Lei 8.666/93.

Designação para substituir, no período de 14/01/2019 a 23/01/2019, cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

Substitui integrantes da Comissão para Recebimento Definitivo dos objetos dos Contratos nº 49/2018 e nº 54/2018, em observância ao disposto nos arts. 15, § 8º da Lei 8.666/93.

Divulgar pontuação para concorrer a bolsas de estudos para custeio de cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e pela Universidade Católica de Brasília - UCB.

Designação para substituir, no período de 10/12/2018 a 12/12/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Divulga a pontuação do processo seletivo para custeio integral de cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pela Escola da Magistratura do Distrito Federal - ESMA.

Designa servidores para comporem o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Gestão Contratual. Plano de Gestão 2018-2020.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

Designação para substituir cargo comissionado de Diretor-Geral no dia 07/12/2018.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet/Intranet, no período de 03 a 06/12/2018.

Designação para substituir, no período de 03/12/2018 a 08/12/2018 e no período de 09/12/2018 a 14/12/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para substituir, no dia 30/11/2018, cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições.

Dispensa, a pedido, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da Seção de Transporte.

Designação para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis deste Tribunal.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 25/2018, em observância ao disposto no art. 15, § 8º da Lei 8.666/93.

Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento de Bens de Consumo do Tribunal – exercício 2018.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Processamento.

Designação para substituir, no período de 16/11/2018 a 05/12/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Contratações.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto dos Contratos nº 49/2018 e nº 54/2018, em observância ao disposto nos arts. 15, § 8º da Lei 8.666/93.

Dispõe sobre o acesso dos Gestores deste Tribunal Regional Eleitoral ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, instituído pelo art. 7º do Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, o qual apoia as atividades operacionais do Sistema de Serviços Gerais – SISG, cuja finalidade é integrar os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições no período de 19 a 23 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a alteração do anexo da Portaria Conjunta n. 37/2018, que contém relação dos nomes de servidores lotados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, convocados para compor força de trabalho dos Cartórios Eleitorais durante as Eleições Gerais 2018.

Altera o anexo da Portaria DG n. 127/2018, que designa servidores desta Corte para comporem a força auxiliar de trabalho da Comissão da Votação Eletrônica - Eleições Gerais 2018.

Dispõe sobre a instalação da Comissão para Análise das Prestações de Contas dos Candidatos Eleitos e a designação de servidores integrantes.

Designação para substituir, no período de 02/10/2018 a 31/12/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Dispõe sobre a alteração do anexo da Portaria Conjunta n. 28/2018, que contém relação dos nomes de servidores lotados na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, convocados para compor força de trabalho dos Cartórios Eleitorais durante as Eleições Gerais 2018.

Designa servidores para compor Comissão para Recebimento do Material, objeto do Contrato nº 41/2018, , em observância ao disposto nos arts. 15, § 8º, e 23, inciso II, alínea a (alterado pelo Decreto nº 9.412/2018), da Lei nº 8.666/1993, que exige comissão de, no mínimo, 3 membros nas compras de valores acima de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

Designa servidores para compor Comissão para Recebimento do Material, objeto do Contrato nº 45/2018, relativo a prestação de serviços de transporte de materiais por meio de veículos de carga, com disponibilização de motoristas, carrinhos para carregamento e carregadores, com a finalidade de distribuição dos materiais referentes às Eleições Gerais de 2018, em observância ao disposto nos arts. 15, § 8º, e 23, inciso II, alínea a (alterado pelo Decreto nº 9.412/2018), da Lei nº 8.666/1993.

Designa servidores para compor Comissão para Recebimento do Material, objeto do Contrato nº 40/2018, , em observância ao disposto nos arts. 15, § 8º, e 23, inciso II, alínea a (alterado pelo Decreto nº 9.412/2018), da Lei nº 8.666/1993, que exige comissão de, no mínimo, 3 membros nas compras de valores acima de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

Designação para substituir função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal no período de 10/12/2018 a 15/12/2018 e no período de 17/12/2018 a 19/12/2018.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2017, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 29/10/2018.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Dispensa e designação para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais.

Designa os servidores do TRE-DF que atuarão como Fiscais da Garantia no Contrato TSE nº 85/2015, cujo o objeto foi o fornecimento de urnas eletrônicas modelo 2015 (UE2015), suprimentos e prestação de serviços, conforme especificações e prazos constantes do Edital de Licitação TSE nº 53/2015 e seus anexos.

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do Objeto do Contrato nº 26/2017, cujo escopo é a contratação de empresa especializada em reforma geral e adaptação aos requisitos construtivos e funcionais das normas de acessibilidade vigentes do cartório eleitoral do lago sul (onde se localizam a 18ª ZE, a 1ª Zona do Exterior e, futuramente, a 2ª Zona do Exterior).

Designa servidores desta Corte, para comporem a força auxiliar de trabalho da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica – Eleições Gerais 2018.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Apoio às Aquisições no dia 16/08/2018.

Dispensa e designação para substituir cargo comissionado da Assessoria de Comunicação Social nos impedimentos legais e eventuais.

Altera a convocação de servidores participantes do Treinamento de Multiplicadores de Mesários realizado nos dias 7 a 10 de agosto de 2018.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Bens Permanentes.

Veda a cessão de espaços do TRE/DF, para realização de eventos externos, até o dia 19 de dezembro de 2018 - prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos.

Designa servidores para compor Comissão de Recebimento Definitivo de lacres adesivos para as urnas e de envelopes com lacre de identificação, material adquirido pelo TSE, visando às Eleições 2018, conforme Resolução (0418610), em observância ao disposto no §2º do artigo 2º da Portaria-GP TRE-DF nº 175, de 06 de julho de 2006.

Instala Comissão de servidores destinada à análise dos processos de registros de candidaturas e instrução dos autos.

Designação para substituir a chefia de Gabinete da Diretoria-Geral no dia 27/07/2018.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da Seção de Engenharia.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Designação para substituir chefia do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores no período de 09/07/2018 a 21/07/2018.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo comissionado da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais.

Designação para substituir, no período de 10/07/2018 a 27/07/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para substituir, no dia 22/06/2018, função comissionada da Seção de Pagamento.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência e do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2017, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/06/2018.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Processamento no período de 07/06/2018 a 20/06/2018.

Dispensa e designação para substituir cargo comissionado da Coordenadoria de Serviços Gerais nos impedimentos legais e eventuais.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Institui a Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada em filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Dispõe sobre o atendimento odontológico nas dependências da Coordenadoria de Assistência Médica e Social – CAMS da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia comum.

Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF.

Instituir o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para aquisição de paleteiras, equipamentos próprios para transporte horizontal e seguro de paletes.

Designação para substituir, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social no período de 16/05/2018 a 18/05/2018.

Institui a Equipe de Planejamento com vistas à modernização dos elevadores do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-DF.

Institui a Equipe de Planejamento com vistas à aquisição e à instalação de aparelhos de ar condicionado no Tribunal Regional Eleitoral – TRE-DF.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para o fornecimento de periódicos impressos para este Tribunal.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para a locação de gerador para o Galpão de Armazenamento das Urnas Eletrônicas deste TRE/DF.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de escoramento metálico a ser instalado na edificação que abriga o Cartório Eleitoral do Lago Sul.

Altera o art. 2º da Portaria DG 24/2018 para designar novos membros da Equipe de Planejamento.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (expediente e acondicionamento e embalagem) para este Tribunal.

Dispensa da substituição e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, funções comissionadas e cargos em comissão em diversas unidades do TRE-DF.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 25/2017, cujo escopo é a contratação de empresa especializada para a execução de reforma geral e adaptação de edificações do TRE-DF aos requisitos construtivos e funcionais das normas de acessibilidade.

Institui a Equipe de Planejamento da contratação de expansão da solução de hiperconvergência do TRE-DF.

Dispensa da substituição nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. Designação para substituir, no período de 27/04/2018 a 14/05/2018, função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Designação, para substituir, no período de 17/04/2018 a 01/10/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de Equipamentos de Firewall.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de Pen Drive de alta performance.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 5/2018, cujo escopo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a reforma emergencial do telhado do galpão onde está localizada a Seção de Transportes - SETRA.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de Microfones, Câmeras, Cabos e Conectores, bem como de Aparelhos Telefônicos IP.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de bandeiras e estandartes.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF nos exercício de 2018 e de 2019.

Altera a composição da Portaria Diretoria-Geral nº 8/2018 (0355049), que institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de bens permanentes necessários ao atendimento da demanda de trabalho da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica – SEAMO.

Designação para substituir, nos períodos de 03 a 06/04/2018 e de 09 a 13/04/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno.

Designação, para substituir, no período de 02/04/2018 a 16/04/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para reforçar a estrutura de lajes e de platibandas, bem como adequar o estacionamento do Cartório Eleitoral do Lago Sul.

Institui a Equipe de Planejamento de contratação referente à aquisição de veículos – 2 (duas) pickups utilitárias, 2 (duas) vans e 1 (um) sedan preto – necessários ao cumprimento da missão institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Dispensa, a pedido, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. Designação, para substituir, no período de 19/03/2018 a 21/03/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designa servidores para comporem a Comissão de Levantamento de Bens Permanentes do Tribunal – exercício 2017.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado instalados no Edifício Sede, nas Unidades Cartorárias e Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Institui a Equipe de Planejamento para aquisição de placa de inauguração e letreiro de identificação para o Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para o fornecimento de Kits Eleitorais ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designação para substituir, no período de 9 a 11/04/2018, o cargo em comissão da Coordenadoria de Soluções Corporativas.

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, com vistas à elaboração de Termo de Referência (TR) para contratação de serviço de agenciamento de transporte com fornecimento de solução tecnológica por meio de aplicativo mobile e web.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada na locação de veículos de carga, com disponibilização de motoristas e carregadores, a fim de transportar materiais – urnas eletrônicas, cabines de votação, kits eleitorais, mobiliários e outros – necessários às Eleições Gerais de 2018.

Altera a composição da Comissão de Recebimento do objeto do Contrato nº 18/2015 (0146492), firmado com a empresa MMLOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, então regida pela Portaria Diretoria-Geral 147/ 2016 (0173042).

Designação, para substituir, nos dias 1º e 02/03/2018, função comissionada da Seção de Análises e de Sistemas.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de ferramentas para a manutenção predial e viabilização da infraestrutura quando da realização do processo eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designa Comissão para o recebimento do objeto dos Contratos nº 44/2017 e nº 52/2017, qual seja, pintura e instalação de gesso no TRE/DF, conforme trâmite do PA SEI 0002443-74.2017.6.07.8100.

Retifica a Portaria DG n. 26/2018.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infra-Estrutura no período de 19/02/2018 a 21/02/2018.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de serviços de pintura no edifício sede e anexo e unidades administrativas e cartorárias do TRE/DF.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de projetores interativos.

Amplia prazo de conclusão dos trabalhos de Levantamento de Bens de Consumo do Tribunal – exercício 2017.

Designação para substituir, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Designação para substituir cargo em comissão de Diretor-Geral no dia 09 de fevereiro de 2018.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de totens de autoatendimento.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de toalhas de mesa.

Designação para substituir função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral no período de 29/01/2018 a 09/02/2018.

Prorrogação do prazo de conclusão do relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 229/2017.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para fornecimento e administração de vacinas de gripe.

Designação para substituir, nos dias 22/01/2018 a 26/01/2018, chefia da Seção de Análises e de Sistemas.

Designação para substituir, nos dias 25 e 26/01/2018, chefia da Seção de Cadastro Suplementar.

Designação para substituir, no período de 31/01/2018 a 09/02/2018, cargo comissionado da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Institui a Equipe de Planejamento para a aquisição de bens permanentes necessários ao atendimento da demanda de trabalho da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica – SEAMO.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa especializada para o transporte de pallets entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC e o TRE-DF.

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de serviços de encadernações em capa dura e em espiral, e para reprodução de documentos em preto e branco.

Alterar o art. 2º, inciso I da Portaria Diretoria-Geral nº 199/2017.

Fixa o valor dos custos devidos pelo processamento das consignações facultativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Designação para substituir, no período de 08/01/2018 a 19/01/2018, cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo comissionado da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.