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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 63, DE 4 DE MAIO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII, do Art. 28, da Resolução TREDF nº 7772/2018, e o constante do Processo Administrativo nº 0001416-22.2018.6.07.8100, RESOLVE, a partir de 24/04/2018:

Art. 1º. Dispensar o servidor EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça e dos Territórios, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4.

Art. 2º. Designar o servidor CARLOS ROBERTO DE MENEZES, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-3. 

Art. 3º. Designar o servidor NELSON ANTONIO GUIMARAES NETO, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 4º. Dispensar a servidora ANA CRISTINA FORTES SANTIN, Professora, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Assessor I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-1.

Art. 5º. Designar a servidora CAMILA KINOSHITA, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função Comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 6º. Dispensar o servidor GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Coordenador de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-2.

Art. 7º. Designar o servidor DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet / Intranet da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 8º. Designar o servidor JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Coordenador da Coordenaria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 9º. Dispensar o servidor MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Coordenador de Infra-estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-2.

Art. 10º. Designar o servidor MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função Comissionada de Chefe da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6.

Art. 11. Designar o servidor JEFF BARREIRA LIMA, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 12. Designar a servidora MARIA CRISTINA NOGUEIRA DUARTE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função Comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Instalações Especiais/Vídeo, Áudio e Telefonia da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 13. Designar o servidor DANIEL DA SILVA LANDIM, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Produção e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-6.

Art. 14. Dispensar a servidora ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA, Professora, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, código CJ-3.

Art. 15. Designar o servidor RODRIGO ISONI, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-3. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 16. Designar o servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2.

Art. 17. Designar a servidora ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA, Auxiliar de Educação, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais,  a função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios, Frequência e Controle de Inativos e Pensionistas da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro Suplementar da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 18 .Designar a servidora JULIANE NINA ANTUNES, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais,  a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 19. Dispensar a servidora ALICE OLIVEIRA BATISTA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 20. Designar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 21. Dispensar a servidora ANGELA PAULA SOUZA MOURA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 22. Designar o servidor CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Bens Permanentes da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Bens Patrimoniais da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 23. Designar o servidor DIEGO DUARTE BRAGA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da  Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 24. Designar o servidor MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, Engenheiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 25. Dispensar a servidora MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção e Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 26. Designar o servidor LUIZ INÁCIO DE LIMA NETO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e Pesquisas de Preços da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 27. Designar a servidora GISELA ROCHA DE SEIXAS, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Materiais de Consumo da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Materiais de Consumo da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 28. Designar o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5.

Art. 29. Designar a servidora ELLEN REGINA MACHADO VELOSO, Técnico Judiciário/Área Administrativa,  do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 30. Dispensar a servidora UIARANI NOGUEIRA WU, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 31. Designar a servidora ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 32. Designar a servidora ANA PAULA VIEIRA MARQUES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 33. Designar o servidor LUÍS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 34. Designar a servidora ALESSANDRA ANTONIALLI ARENA LARA RESENDE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 35. Designar a servidora MARIANA CARVALHO SOARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 36. Designar a servidora ICELMA ALVES ALVARENGA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe do Núcleo de Expedição e Protocolo da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 37. Designar o servidor PEDRO PAULO ARMOND SERRÃO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento II da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 38. Designar o servidor DIEGO FIORAVANTI SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código CJ-2. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 39. Designar o servidor ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código CJ-2.

Art. 40. Designar a servidora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo comissionado de Diretor-Geral, código CJ-4.  (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 41. Designar o servidor HERACLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário/Área Administrativa/ Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2. (Revogado pela Portaria DG nº 56/2021)

Art. 42. Dispensar a servidora ANA LUCIA BHERING MACHADO ALENCAR, Datilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ora à disposição deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Assessor I da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1.

Art. 43. Dispensar a servidora ANA BEATRIZ CAMPBELL DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Assessor I da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-1.

Art. 44. Dispensar a servidora LUCIANA FERNANDES FERREIRA LINHARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Assessor I da Secretaria Judiciária, código CJ-1.

Art. 45. Dispensar a servidora ELLEN MACHADO MAGALHÃES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2.

Art. 46. Dispensar o servidor ROBSON CORREA VIANA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos seus impedimentos legais e eventuais, do cargo em comissão de Assessor II da Assessoria de Planejamento da Presidência, código CJ-2.

Art. 47. Dispensar a servidora TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, código FC-6.

Art. 48. Designar o servidor DIEGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Assistente V Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5.

Art. 49. Dispensar o servidor HUGO CARLOS DE CARVALHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Assistente IV da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência, código FC-4.

Art. 50. Dispensar o servidor BERNARDO LIMA GOUVÊA JUNIOR, Agente de Polícia Civil, do quadro de pessoal da Corregedoria Geral de Polícia Civil , ora à disposição deste Tribunal, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais do Gabinete da Secretaria Judiciária, código FC-5.

Art. 51. Designar o servidor MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, Especialista Nível Médio, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Assistente V Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais da função comissionada de Assistente V da Ouvidoria Geral da Presidência, código FC-5.

Art. 52. Designar o servidor SERGIO NEVES SILVA, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Controle da Atividade Administrativa da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da substituição, nos impedimentos legais e eventuais de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno da Presidência, código FC-6.

Art. 53. Dispensar o servidor GUILHERME ALVES CALDEIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Comunicação Social do Gabinete da Presidência, código FC-6.

Art. 54. Dispensar o servidor ALEXANDRE RAMALHO MIHALIUC, Técnico Judiciário, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora à disposição deste Tribunal, da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro Permanente da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6.

Art. 55. Designar o servidor ROBSON CORREA VIANA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral, código CJ-2. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 56. Designar o servidor HENRIQUE ELIAS BORGES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Projetos e Processos da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral, código FC-6. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 57. Designar o servidor CHRISTIAN EINSTEIN SILVA OLIVEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2.

Art. 58. Designar o servidor JOÃO AURÉLIO FRANCO MENDES DE ABREU, Analista Judiciário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, código CJ-1.

Art. 59. Designar a servidora FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnico Judiciário, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Julyana Faria Pereira. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 60. Designar a servidora CINTIA BARBOSA COELHO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CJ-3, ficando, consequentemente, dispensada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CJ-2. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 61. Designar o servidor EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3, ficando, consequentemente, dispensado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-2. (Revogado pela Portaria DG nº 35/2021)

Art. 62. Designar o servidor JOÃO CARLOS BELARMINO AGUIAR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1.

Art. 63. Designar a servidora KAMILA ALVES CHIANCA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Presidente da Comissão de Licitações da Diretoria-Geral, código CJ-1. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 64. Designar o servidor BRUNO BARATA BERG, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6. 

EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 86, Seção 2, de 7.5.2018, p. 77-79.