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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA DG N. 101/2020

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 28 da Resolução TRE-DF n° 7.772/2018, e o teor do Processo Administrativo n° 0003472-57.2020.6.07.8100, resolve:

Designar a servidora SIMONE FERREIRA LEMOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, o titular da função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, do titular da função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5.

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 220, Seção 2, de 18.11.2020, p. 46.