PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2021

PORTARIA DIRETORIA-GERAL Ementa/Assunto
PORTARIA DG N. 90, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 89, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato TSE nº 76/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

PORTARIA DG N. 87, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 85, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria Judiciária nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 84, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 83, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 80, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa os servidores para comporem a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do Contrato nº 19/2021, em observância ao disposto no item 8 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos deste TRE/DF

PORTARIA DG N. 79, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 78, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

Designa servidores(a) para comporem a Comissão de Recebimento Provisória e Definitiva do objeto do Contrato nº 22/2021, em observância ao o disposto no item 8.2 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos deste TREDF

PORTARIA DG N. 77, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário do Almoxarifado - exercício 2021.

PORTARIA DG N. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória.

PORTARIA DG N. 74, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

PORTARIA DG N. 73, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Licitações.

PORTARIA DG N. 72, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui Comissão de Fiscalização, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento dos materiais tratados no Contrato TSE nº 53/2021, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material - GTM, em âmbito regional, da etapa de recolhimento dos materiais.

PORTARIA DG N. 71, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, da função comissionada do Núcleo de Assistência ao Processo Judicial Eletrônico e Atualização de Valores.

PORTARIA DG N. 70, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 12/2021, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93 e no item 6.7 da Cláusula Sexta do referido contrato.

PORTARIA DG N. 69, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui grupo de trabalho responsável pela coordenação dos procedimentos a serem adotados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF, para a execução do cronograma de trabalho relativo à integração da Justiça Eleitoral à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

PORTARIA DG N. 67, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Designação para substituir da função comissionada da Seção de Transportes nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Designação para substituir cargos em comissão e funções comissionadas das unidades da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA DG N. 59, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

PORTARIA DG N. 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Estatística nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

PORTARIA DG N. 56, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Contratações nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 55, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Designação para substituir, no período de 06 a 08 de outubro de 2021, cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Contratações.

PORTARIA DG N. 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

Designa  Agente Suprido na Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA DG N. 53, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Designação para substituir o cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 52, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Serviços Operacionais nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Portaria DG nº 74/2020, para fazer incluir, no âmbito de atribuições da Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 11/2020, também a análise de recebimento do Contrato nº 19/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8º, da Lei 8.666/93.

PORTARIA DG N. 48, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.

Designação para substituir cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica e Administrativa nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 46, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Transporte nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 44, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Designação de Agente Suprida da Coordenadoria de Materiais e Contratações - COMAC.

PORTARIA DG N. 43, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

Instituir a Comissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF.

PORTARIA DG N. 42, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 40, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 39, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Dispensa da substituição, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, de função comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

PORTARIA DG N. 35, DE 19 DE JULHO DE 2021.

Designação dos primeiro, segundo e terceiro substitutos de várias unidades administrativas.

PORTARIA DG N. 32, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 17/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8°, c/c a alínea a do inciso do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93.

PORTARIA DG N. 31, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato n° 24/2020, em observância ao disposto no art. 15, § 8°, da Lei 8.666/93, e no item n° 3.4.1. "b" da Cláusula Terceira do referido contrato.

PORTARIA DG N. 30, DE 18 DE JULHO DE 2021.

Designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA DG N. 27, DE 9 DE JUNHO DE 2021.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é promover estudos e propor ações necessárias ao pleno atendimento da Resolução CNJ nº 347/2020, da Lei 14.133/2021, à atualização das normas internas relacionadas ao planejamento das contratações e à gestão contratual, assim como propor novas regulamentações julgadas necessárias.

PORTARIA DG N. 26, DE 9 DE JUNHO DE 2021.

Cria Grupo de Trabalho cujo escopo é a atualização do fluxo de contratações (PRO.SIS.001) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

PORTARIA DG N. 25, DE 1º DE JUNHO DE 2021.

Designa Agente Suprido na Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA DG N. 23, DE 14 DE MAIO DE 2021.

Designação para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA DG N. 22, DE 11 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Suprimento de Fundos.

PORTARIA DG N. 20, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Delegação de competência à SAO para exarar decisões de caráter administrativo relativas a empréstimos de urnas de lona e cabinas de papelão, conforme especifica o ato.

PORTARIA DG N. 19, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário.

PORTARIA DG N. 18, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Designação para substituir Função Comissionada da Seção de Materiais de Consumo nos impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA DG N. 17, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Transporte nos impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA DG N. 16, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

Designa para substituição temporária de cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA DG N. 14, DE 6 DE ABRIL DE 2021.

Designação para substituir, no período de 5 a 09/04/2021, cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Contratações.

PORTARIA DG N. 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa da substituição, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da Seção de Biblioteca e Gestão do Centro de Memória.

PORTARIA DG N. 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Designa para substituição temporária de função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA DG N. 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Suprimento de Fundos.

PORTARIA DG N. 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

PORTARIA DG N. 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

Designação para comporem a Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Suprimento de Fundos.

PORTARIA DG N. 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário do Almoxarifado - exercício 2020.

PORTARIA DG N. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Designa servidores para comporem Comissão para Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 18/2020, em observância ao disposto no item 8.2 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - versão 1.0, e na Cláusula Terceira do referido contrato.