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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 35, DE 19 DE JULHO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 28 da Resolução TRE-DF nº 7.772/2018, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005627-96.2021.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - CINTIA BARBOSA COELHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - SIMONE FERREIRA LEMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o artigo 60 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 3º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria Judiciária, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - ALICE MARIA APARECIDA DE AFFONSO FABRE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta;

II - RONALDO DE BRITO BANHETI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - DIEGO FIORAVANTI SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto.

Art. 4º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 30, de 18/06/2021, publicada no DOU de 22/06/2021.

Art. 5º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - DIEGO FIORAVANTI SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - RONALDO DE BRITO BANHETI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - LUCIANA FERNANDES FERREIRA LINHARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 6º Revogar o artigo 38 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 7º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 48/2021)

 I - SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 48/2021)

II - TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 48/2021)

III - JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 48/2021)

Art. 8º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 104, de 02/12/2020, publicada no DOU de 04/12/2020.

Art. 9º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/21)

 I - JORGE ULYSSES FRECHIANI POUBEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - MARIA APARECIDA VILELA BUENO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 10. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 181, de 25/10/2013, publicada no DOU de 01/11/2013. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 11. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - ROBSON CORREA VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - HENRIQUE ELIAS BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - CLÁUDIA RAQUEL DA ROCHA EIRADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 12. Revogar o artigo 55 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 13. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - DEBORAH FERNANDA NAJAR FERNANDEZ VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;

II - MANOEL ROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - ADRIANA DE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 14. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 75, de 14/08/2020, publicada no DOU de 18/08/2020.

Art. 15. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Presidência, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 76/2022)

 I - FRANCISCA MARIA NUNES DE SIQUEIRA MAIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 76/2022)

II - RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 76/2022)

III - DANIELLA LOPES CARVALHO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 76/2022)

Art. 16. Revogar o artigo 59 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018, bem como o Termo de Apostilamento Nº 4, de 07/11/2019, publicado no Boletim Interno Nº 45, de 14/11/2019.

Art. 17. Designar para substituir o titular da função comissionada de Assistente V da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

 I - DIEGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

II - CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

Art. 18. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 121, de 12/11/2019, publicada no DOU de 14/11/2019.

Art. 19. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - MARIANA CARVALHO SOARES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - RAMATIZ SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 20. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 107, de 10/07/2018, publicada no DOU de 11/07/2018.

Art. 21. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 14/2023)

 I - LUMI PRISCILA ASANO DE MEDEIROS DIAS GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG nº 14/2023)

II - DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG nº 14/2023)

Art. 22. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 132, de 04/09/2018, publicada no DOU de 11/09/2018.

Art. 23. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos e de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - PEDRO PAULO ARMOND SERRÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - MARIA FABIOLA PENA RAMALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 24. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 99, de 20/06/2018, publicada no DOU de 25/06/2018.

Art. 25. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, Técnica Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - ARTHUR MOURA VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 26. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 112, de 23/07/2018, publicada no DOU de 25/07/2018.

Art. 27. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 59/2023)

 I - CAMILA KINOSHITA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG nº 59/2023)

II - ANTONIO ELSON MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria DG nº 59/2023)

Art. 28. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 93, de 16/10/2020, publicada no DOU de 19/10/2020.

Art. 29. Designar para substituir o titular do cargo comissionado de Assessor da Assessoria de Apoio aos Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - KATIA BARBOSA DE CUNTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - RENATA NINI AZZOLINI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 30. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 55, de 05/06/2019, publicada no DOU de 10/06/2019.

Art. 31. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - ANA PAULA VIEIRA MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - RAIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - DANIELLE PINHO SOARES ALCÂNTARA CREMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 32. Revogar o art. 32 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 33. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

 I - NELSON ANTONIO GUIMARAES NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

II - DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

III - GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

Art. 34. Revogar o art. 3 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 35. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenaria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

 I - JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

II - CARLOS ROBERTO DE MENEZES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

III - MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

Art. 36. Revogar o art. 8 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 37. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 59/2021)

 I - RICARDO AKIO NISHIYAMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. 

Art. 38. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 19, de 15/04/2021, publicada no DOU de 19/04/2021.

Art. 39. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - MARIA CRISTINA NOGUEIRA DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 40. Revogar o art. 12 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 41. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

 I - RAFAEL DITTBERNER, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

II - RICARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

III - JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 80/2023)

Art. 42. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 20, de 15/02/2019, publicada no DOU de 19/02/2019.

Art. 43. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Serviços Operacionais da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 52/2023)

 I - FERNANDO HENRIQUE FRANCO DE AQUINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG nº 52/2023)

II - NEUSA MESQUITA MOREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta. (Revogado pela Portaria DG nº 52/2023)

Art. 44. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 47, de 01/06/2020, publicada no DOU de 03/06/2020.

Art. 45. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 11/2023)

 I - CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG nº 11/2023)

II - ANA PAULA PIMENTA MORAIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG nº 11/2023)

Art. 46. Revogar o art. 20 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 47. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA, Agente G.E. – Conservação e Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; 

II - ANA PAULA PIMENTA MORAIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e

III - CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 48. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 12, de 31/01/2020, publicada no DOU de 04/02/2020.

Art. 49. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança da Coordenaria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - JORGE DE MORAIS BORGES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

III - ZIGMAR JORGE FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 50. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 78, de 21/05/2017, publicada no DOU de 23/05/2017.

Art. 51. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - CRISTIANO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; 

II - IVANILDO TOMAZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - ULISSES DE MELO AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ora removido para este Tribunal, como 3º substituto.

Art. 52. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 82, de 10/05/2016, publicada no DOU de 11/05/2016.

Art. 53. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - SIMONE DAS DORES MATTOSINHOS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e 

II - FABIA MARIA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 54. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 51, de 28/05/2019, publicada no DOU de 03/06/2019.

Art. 55. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 56/2023)

 I - CEZAR KOZAK SIMAAN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 56/2023)

II - MARTINHO CANDIDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 56/2023)

III - MILENA ZAMIAN DANILOW, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 56/2023)

Art. 56. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 23, de 14/05/2021, publicada no DOU de 17/05/2021.

Art. 57. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 112/2023)

 I - MARCELO GOMES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 112/2023)

II - FABIA MARIA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 112/2023)

Art. 58. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 83, de 24/05/2018, publicada no DOU de 01/06/2018.

Art. 59. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG nº 138/2022)

 I - GRECINAI KOSTOUROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;  (Revogado pela Portaria DG nº 138/2022)

II - ALICE OLIVEIRA BATISTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG nº 138/2022)

III - CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG nº 138/2022)

Art. 60. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 4, de 08/01/2013, publicada no DOU de 09/01/2013. 

Art. 61. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 50/2022)

 I - LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;  (Revogado pela Portaria DG n. 50/2022)

II - ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e ((Revogado pela Portaria DG n. 50/2022)

III - PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 50/2022)

Art. 62. Revogar o art. 40 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 63. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 66/2022)

 I - EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 66/2022)

II - VANESSA LAZAR MEYER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 66/2022)

III - CARINA DA COSTA DEZAN, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 66/2022)

Art. 64. Revogar o art. 61 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 65. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - LUCAS SOARES SIQUEIRA LINHARES DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ora em exercício provisório neste Tribunal, como 1º substituto; e 

II - MARIA DO SOCORRO BARROS TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 66. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 5, de 16/01/2019, publicada no DOU de 18/01/2019.

Art. 67. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

 I - RODRIGO ISONI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e 

II - PAULO DE TARSO COSTA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 68. Revogar o art. 15 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 69. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

 I - LUÍS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

II - NATÁLIA DE LIMA SARAIVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 61/2021)

Art. 70. Revogar o art. 33 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

GUIRLHERME VALADARES VASCONCELOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 136, seção 2, de 21.7.2021, p. 38.