Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 56, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

(Revogada pela PORTARIA DG N. 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 28 da Resolução TRE-DF nº 7.772/2018, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0009255-93.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Material e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - HERACLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - MARISTELA RIBAS FELTRIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 41º da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

GUILHERME VALADARES VASCONCELOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 194, Seção 2, de 14.10.2021, p. 51.