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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 28 da Resolução TRE-DF nº 7.772/2018, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003863-75.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social, código CJ-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 63/2023)

I - KAREN PACHECO FONTENELE, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 63/2023)

Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 125, de 16/08/2018, publicada no DOU de 20/08/2018.

Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Polícia Judicial da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 40/2023)

I - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 40/2023)

II - JORGE DE MORAIS BORGES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 40/2023)

III - ZIGMAR JORGE FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 40/2023)

Art. 4º Revogar o art. 49 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 5º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

I - ANA PAULA VIEIRA MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

II - RAIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

III - DANIELLE PINHO SOARES ALCÂNTARA CREMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 84/2023)

Art. 6º Revogar o art. 31 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 7º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições e Pessoal da Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ULISSES DE MELO AMORIM, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, ora removido para este Tribunal, como 1º substituto.

Art. 8º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 122, de 14/11/2019, publicada no DOU de 20/11/2019.

Art. 9º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 73/2021)

I - KAMILA ALVES CHIANCA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 73/2021)

Art. 10. Revogar o art. 63 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 11. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ROBSON CORREA VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - HENRIQUE ELIAS BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 12. Revogar o art. 10 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 13. Revogar o art. 56 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 14. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 57, de 08/10/2021, publicada no DOU de 14/10/2021.

Art. 15. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JORGE ULYSSES FRECHIANI POUBEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - MARIA APARECIDA VILELA BUENO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 16. Revogar o art. 9º da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 17. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ISABELA ANDRADE SANTIAGO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e

II - JHONATAS LIMA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora a disposição deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 18. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 69, de 14/07/2020, publicada no DOU de 16/07/2020.

Art. 19. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 83, de 14/08/2019, publicada no DOU de 16/08/2019.

Art. 20. Designar para substituir o titular do cargo comissionado de Assessor da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código CJ-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - KATIA BARBOSA DE CUNTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta;

II - JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - RENATA NINI AZZOLINI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta.

Art. 21. Revogar o art. 29 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 22. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - RAMATIZ SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 23. Revogar o art. 19 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 24. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - PEDRO PAULO ARMOND SERRÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - MARIA FABIOLA PENA RAMALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 25. Revogar o art. 23 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 26. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUÍS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - NATÁLIA DE LIMA SARAIVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta; e

III - DARLAN LEMOS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto.

Art. 27. Revogar o art. 69 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 28. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Controle, Expedição Eletrônica e Atendimento ao Público da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 111/2023)

I - ICELMA ALVES ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 111/2023)

Art. 29. Revogar o art. 36 da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 04/05/2018, publicada no DOU de 07/05/2018.

Art. 30. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado Pela Portaria DG n. 67/2022)

I - SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciária/Área Apoio Especializado/Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado Pela Portaria DG n. 67/2022)

II - LEANDRO AMORIM CARISIO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. (Revogado Pela Portaria DG n. 67/2022)

Art. 31. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 42, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021.

Art. 32. Designar para substituir o titular da função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDERSON DE SOUZA MENÊSES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto.

Art. 33. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 76, de 18/08/2020, publicada no DOU de 20/08/2020.

Art. 34. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 36/2022)

I - HERACLITO CARLOS VIEIRA FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG n. 36/2022)

II - DIEGO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 36/2022)

III - MARISTELA RIBAS FELTRIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 36/2022)

Art. 35. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 56, de 08/10/2021, publicada no DOU de 14/10/2021.

Art. 36. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - GISELA ROCHA DE SEIXAS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta.

Art. 37. Revogar o art. 2º da Portaria Diretoria-Geral Nº 58, de 17/06/2020, publicada no DOU de 19/06/2020.

Art. 38. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - TALITA FERREIRA GUINDANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta.

Art. 39. Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 58, de 17/06/2020, publicada no DOU de 19/06/2020.

Art. 40. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Materiais da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 41/2023)

I - LUIZ INÁCIO DE LIMA NETO Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria DG n. 41/2023)

II - LUCELI PINHEIRO DA SILVA, Técnica de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria DG n. 25/2023)

Art. 41. Revogar o art. 3º da Portaria Diretoria-Geral Nº 58, de 17/06/2020, publicada no DOU de 19/06/2020.

Art. 42. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 18, de 14/04/2021, publicada no DOU de 19/04/2021.

Art. 43. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CARLOS MORENO DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - ARTHUR MOURA VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 44. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 46, de 30/08/2021, publicada no DOU de 31/08/2021.

Art. 45. Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG N. 79/2021).

I - MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora a disposição deste Tribunal, como 1ª substituta. (Revogado pela Portaria DG N. 79/2021).

Art. 46. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 92, de 08/06/2018, publicada no DOU de 12/06/2018.

Art. 47. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Serviços Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- DIEGO DUARTE BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II- NEUSA MESQUITA MOREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 48. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 52, de 30/09/2021, publicada no DOU de 04/10/2021.

Art. 49. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG N. 55/2022).

I - JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria DG N. 55/2022).

II - MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria DG N. 55/2022).

III - ARTHUR MOURA VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG N. 55/2022).

Art. 50. Revogar o art. 25 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 51. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG N. 14/2022).

I - ARTHUR MOURA VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituto; (Revogado pela Portaria DG N. 14/2022).

II - JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria DG N. 14/2022).

III - RENATO WILLIAN BRUNO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria DG N. 14/2022).

Art. 52 Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 40, de 22/07/2021, publicada no DOU de 26/07/2021.

GUILHERME VALADARES VASCONCELOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 206, Seção 2, de 03.11.2021, p. 65-66.