Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 65, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA DG N. 43, DE 11 DE MAIO DE 2023.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021 e o teor do Processo Administrativo n° 0005861­44.2022.6.07.8100, resolve:

Art. 1° Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1° substituto.

Art. 2° Revogar a Portaria Diretoria-Geral N° 48, de 02/09/2021, publicada no DOU de 08/09/2021.

EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 113, Seção 2, de 15.6.2022, p. 63.