PORTARIA DG N. 100, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso XIX do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, e considerando o contido no Procedimento Administrativo Eletrônico nº. 0006792-13.2023.6.07.8100.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para atualização dos atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral - DF.

Art. 2º Integram o grupo de trabalho:

I - Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre;

II - Carlos Renato da Silva Reduzino;

III - Darlan Lemos da Silva;

IV - Fábio Moreira Lima;

V - Luciana Fernandes Ferreira Linhares;

VI - Mariana Carvalho Soares;

VII - Melquizedeque Tavares Pastana;

VIII - Natália Lima Saraiva;

IX - Pedro Paulo Armond Serrão;

X - Ronaldo de Brito Banheti;

XI - Samuel Augusto Alves Guimarães.

Parágrafo único. A coordenação do grupo de trabalho ficará a cargo da servidora Mariana Carvalho Soares, Coordenadora da COGIP, sendo substituída pela servidora Natália Lima Saraiva, em suas ausências e impedimento legais e regulamentares.

Art. 3º O grupo de trabalho terá prazo até o dia 19 de dezembro de 2023 para realizar a alimentação da ferramenta "Legislação Compilada" com os textos atualizados dos atos normativos expedidos pelo Tribunal no ano de 2023, ordenados de acordo com o tipo e ano de publicação, a redação original da norma, marcada com as alterações promovidas em seu teor por atos anteriores no Sistema Gerenciador de Conteúdo "Plone".

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo de Castro Rodrigues

Diretor-Geral