PORTARIA DG N. 135, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA DG N. 5/2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0010639-23.2023.6.07.8100, RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 22/01/2024, o servidor JOÃO CARLOS BELARMINO AGUIAR, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-3, ficando, consequentemente dispensada a servidora Angela Paula Souza Moura.

Art. 2º Designar, a partir de 22/01/2024, a servidora ANGELA PAULA SOUZA MOURA, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

Diretora-Geral