PORTARIA DG N. 84, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021 e o teor do Processo Administrativo n° 0002644-56.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1° Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código CJ-1,nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANA PAULA VIEIRA MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1^a substituta; e

II - RAIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2a substituta.

Art. 2° Revogar o art. 5 da Portaria Diretoria-Geral N° 61, de 28/10/2021, publicada no DOU de 03/11/2021.

Art. 3° Designar para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - DIEGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1° substituto; e

II - CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2° substituto.  (Revogado pela Portaria DG n. 89/2023)

Art. 4° Revogar o art. 17 da Portaria Diretoria-Geral N° 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 5° Dispensar a servidora SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da substituição, em seus impedimentos legais e eventuais do titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, código CJ-1.

EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES