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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 87, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0003241-25.2023.6.07.8100 , RESOLVE:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MOAB PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - RENATA COSTA ANES, Analista de Transportes Urbanos, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta;

III - JOSE JULIEN NEVES SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 34, de 31/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023.

Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Manutenção Predial da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 115/2023)

I - JOSE JULIEN NEVES SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 115/2023)

Art. 4º Revogar o art. 5º da Portaria Diretoria-Geral Nº 34, de 31/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023.

Art. 5º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 115/2023)

I - MOAB PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 115/2023)

Art. 6º Revogar o art. 3º da Portaria Diretoria-Geral Nº 34, de 31/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023.

Eduardo de Castro Rodrigues
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 157, Seção 2, de 17.8.2023, p. 70.