
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 33, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021, e o teor do Processo Administrativo n° 0001835-32.2024.6.07.8100 , RESOLVE:
Art. 1° Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria DG n. 9/2025)
I - MOAB PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1° substituto. (Revogado pela Portaria DG n. 9/2025)
Art. 2° Revogar o art. 1° da Portaria Diretoria-Geral N° 26, de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/02/2024.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 62, Seção 2, de 1º.4.2024, p. 97.