Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA DG N. 59, DE 29 DE MAIO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003893-08.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social, código CJ-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Guilherme Alves Caldeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 63, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2023.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 105, Seção 2, de 4.6.2024, p. 61.