PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2025
PORTARIA DIRETORIA-GERAL | Ementa/Assunto |
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PORTARIA DG N. 58, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 33/2023, em observância ao disposto no artigo 15, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. |
PORTARIA DG N. 57, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 56, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. |
Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga, a partir de 8/8/2025, o inciso II do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 75/2024.
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PORTARIA DG N. 54, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. | Torna sem efeito a Portaria DG nº 43/2025. |
PORTARIA DG N. 53, DE 31 DE JULHO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 52, DE 29 DE JULHO DE 2025. | Designa Agente Suprido e concede suprimento de fundos na modalidade Cartão de Pagamentos, no(s) valor(es), nos prazos de aplicação e de prestação de contas que especifica. |
PORTARIA DG N. 51, DE 23 DE JULHO DE 2025. | Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 6/2024 e o inciso II do art. 7º da Portaria DG n. 80/2023. |
PORTARIA DG N. 45, DE 7 DE JULHO DE 2025. | Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço. |
PORTARIA DG N. 43, DE 1º DE JULHO DE 2025. | |
PORTARIA DG N. 42, DE 24 DE JUNHO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 41, DE 18 DE JUNHO DE 2025. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 40, DE 13 DE JUNHO DE 2025. | Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 37/2024. |
PORTARIA DG N. 39, DE 4 DE JUNHO DE 2025. | Revoga o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n. 2/2025. |
PORTARIA DG N. 38, DE 3 DE JUNHO DE 2025. | Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |
PORTARIA DG N. 37, DE 3 DE JUNHO DE 2025. | Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo Teste de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |
PORTARIA DG N. 36, DE 2 DE JUNHO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 33, DE 29 DE MAIO DE 2025. | Revoga o inciso I do art. 12 da Portaria Diretoria-Geral n. 80/2023. |
PORTARIA DG N. 32, DE 27 DE MAIO DE 2025. |
Institui e designa a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo item PDT 1.4 (Educação Midiática) do Plano de Transformação Digital 2025-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
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PORTARIA DG N. 31, DE 6 DE MAIO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 30, DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Atualizar os integrantes do Comitê de Política Imobiliária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Portaria Diretoria-Geral nº 142/2022. |
PORTARIA DG N. 28, DE 9 DE ABRIL DE 2025. | Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Pessoal e função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 27, DE 8 DE ABRIL DE 2025. | Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 115/2024. |
PORTARIA DG N. 26, DE 22 DE ABRIL DE 2025. | Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |
PORTARIA DG N. 25, DE 1º DE ABRIL DE 2025. | Designação para substituir a função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares |
PORTARIA DG N. 20, DE 28 DE MARÇO DE 2025. | Dispensa da substituição da função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 18, DE 11 DE MARÇO DE 2025. | Dispensa do encargo de 1º substituto do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 17, DE 10 DE MARÇO DE 2025. | Altera o Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2025. |
PORTARIA DG N. 16, DE 10 DE MARÇO DE 2025. | Designação como Agente Suprida. |
PORTARIA DG N. 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA DG N. 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa e designação para substituir, como 1ª substituta, o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares |
PORTARIA DG N. 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera os Anexos I e III, da Portaria Conjunta nº 1/2025. |
PORTARIA DG N. 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designação para substituir o titular da função comissionada da Seção de Registros Funcionais. |
PORTARIA DG N. 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa do encargo de 1º substituto do titular da função comissionada da Seção de Transporte nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera o Anexo II, da Portaria Conjunta nº 1/2025. |
PORTARIA DG N. 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | Designação como Agente Suprido. |
PORTARIA DG N. 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA DG N. 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | Dispensa do encargo de 1ª substituta do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |