PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2025
| PORTARIA DIRETORIA-GERAL | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA DG N. 82, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 81, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. | Designa a composição da Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo - Almoxarifado - Exercício 2025. |
| PORTARIA DG N. 80, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. | Designação para substituir o cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos objetos dos Contratos nº 36/2025 (1932746), nº 37/2025 (1932747) e nº 38/2025 (1932751) em observância ao disposto na alínea b, do inciso II, do artigo 140 da Lei 14.133/2021. |
| PORTARIA DG N. 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da Seção de Telecomunicações, da Seção de Apoio ao Usuário e da Seção de Administração de Materiais. Revoga o artigo 1º da Portaria DG n. 115/2024, o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 25/2025 e o artigo 1º da Portaria DG n. 116/2023. |
| PORTARIA DG N. 76, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. | Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da Iniciativa Estratégica 11 (IE 11), consistente em "Mapear o processo de planejamento e escolha dos fornecedores, integrantes do metaprocesso de contratações públicas", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
| PORTARIA DG N. 75, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos objetos dos Contratos nº 27/2025 (1911110) e nº 28/2025 (1911111), em observância ao disposto na alínea b, do inciso II, do artigo 140 da Lei 14.133/2021. |
| PORTARIA DG N. 69, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI e da Seção de Sistemas Operacionais, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria DG n. 36/2025 e o artigo 1º da Portaria DG n. 96/2023. |
| PORTARIA DG N. 68, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 9/2025, em observância ao disposto no artigo 140, I, 'b', da Lei nº 14.133/2021. |
| PORTARIA DG N. 67, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. | Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo estudo da condição financeira do TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |
| PORTARIA DG N. 66, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. | Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho responsável pelo Teste de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), designados pela Portaria Diretoria-Geral 37 (1833038). |
| PORTARIA DG N. 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. | Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço. |
| PORTARIA DG N. 64, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Designação para substituir a função comissionada da Seção de Registros Funcionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 58, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. | Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 33/2023, em observância ao disposto no artigo 15, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. |
| PORTARIA DG N. 57, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 56, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. |
Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga, a partir de 8/8/2025, o inciso II do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 75/2024.
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| PORTARIA DG N. 54, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. | Torna sem efeito a Portaria DG nº 43/2025. |
| PORTARIA DG N. 53, DE 31 DE JULHO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada do Núcleo de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 51, DE 23 DE JULHO DE 2025. | Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 6/2024 e o inciso II do art. 7º da Portaria DG n. 80/2023. |
| PORTARIA DG N. 45, DE 7 DE JULHO DE 2025. | Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço. |
| PORTARIA DG N. 43, DE 1º DE JULHO DE 2025. | |
| PORTARIA DG N. 42, DE 24 DE JUNHO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 41, DE 18 DE JUNHO DE 2025. | Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 40, DE 13 DE JUNHO DE 2025. | Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 37/2024. |
| PORTARIA DG N. 39, DE 4 DE JUNHO DE 2025. | Revoga o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n. 2/2025. |
| PORTARIA DG N. 38, DE 3 DE JUNHO DE 2025. | Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |
| PORTARIA DG N. 37, DE 3 DE JUNHO DE 2025. | Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo Teste de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |
| PORTARIA DG N. 36, DE 2 DE JUNHO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 33, DE 29 DE MAIO DE 2025. | Revoga o inciso I do art. 12 da Portaria Diretoria-Geral n. 80/2023. |
| PORTARIA DG N. 32, DE 27 DE MAIO DE 2025. |
Institui e designa a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo item PDT 1.4 (Educação Midiática) do Plano de Transformação Digital 2025-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
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| PORTARIA DG N. 31, DE 6 DE MAIO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 30, DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Atualizar os integrantes do Comitê de Política Imobiliária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Portaria Diretoria-Geral nº 142/2022. |
| PORTARIA DG N. 28, DE 9 DE ABRIL DE 2025. | Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Pessoal e função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 27, DE 8 DE ABRIL DE 2025. | Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 115/2024. |
| PORTARIA DG N. 26, DE 22 DE ABRIL DE 2025. | Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). |
| PORTARIA DG N. 25, DE 1º DE ABRIL DE 2025. | Designação para substituir a função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares |
| PORTARIA DG N. 20, DE 28 DE MARÇO DE 2025. | Dispensa da substituição da função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 18, DE 11 DE MARÇO DE 2025. | Dispensa do encargo de 1º substituto do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 17, DE 10 DE MARÇO DE 2025. | Altera o Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2025. |
| PORTARIA DG N. 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
| PORTARIA DG N. 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa e designação para substituir, como 1ª substituta, o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares |
| PORTARIA DG N. 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera os Anexos I e III, da Portaria Conjunta nº 1/2025. |
| PORTARIA DG N. 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designação para substituir o titular da função comissionada da Seção de Registros Funcionais. |
| PORTARIA DG N. 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. | Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispensa do encargo de 1º substituto do titular da função comissionada da Seção de Transporte nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera o Anexo II, da Portaria Conjunta nº 1/2025. |
| PORTARIA DG N. 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA DG N. 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | Dispensa do encargo de 1ª substituta do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |

