PORTARIA DIRETORIA-GERAL 2025

PORTARIA DIRETORIA-GERAL Ementa/Assunto
PORTARIA DG N. 82, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia, nos  afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 81, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa a composição da Comissão de Inventário Anual de Bens de Consumo - Almoxarifado - Exercício 2025.

PORTARIA DG N. 80, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designação para substituir o cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos objetos dos Contratos nº 36/2025 (1932746), nº 37/2025 (1932747) e nº 38/2025 (1932751) em observância ao disposto na alínea b, do inciso II, do artigo 140 da Lei 14.133/2021.

PORTARIA DG N. 78, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designação para substituir função comissionada, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da Seção de Telecomunicações, da Seção de Apoio ao Usuário e da  Seção de Administração de Materiais. Revoga o artigo 1º da Portaria DG n. 115/2024, o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 25/2025 e o artigo 1º da Portaria DG n. 116/2023.

PORTARIA DG N. 76, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da Iniciativa Estratégica 11 (IE 11), consistente em "Mapear o processo de planejamento e escolha dos fornecedores, integrantes do metaprocesso de contratações públicas", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 75, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos objetos dos Contratos nº 27/2025 (1911110) e nº 28/2025 (1911111), em observância ao disposto na alínea b, do inciso II, do artigo 140 da Lei 14.133/2021.

PORTARIA DG N. 69, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

Designação para substituir  função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI  e da Seção de Sistemas Operacionais, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria DG n. 36/2025 e o artigo 1º da Portaria DG n. 96/2023.

PORTARIA DG N. 68, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 9/2025, em observância ao disposto no artigo 140, I, 'b', da Lei nº 14.133/2021.

PORTARIA DG N. 67, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo estudo da condição financeira do TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

PORTARIA DG N. 66, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho responsável pelo Teste de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), designados pela Portaria Diretoria-Geral 37 (1833038).

PORTARIA DG N. 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

PORTARIA DG N. 64, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Designação para substituir a função comissionada da Seção de Registros Funcionais,  nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 58, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto do Contrato nº 33/2023, em observância ao disposto no artigo 15, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.

PORTARIA DG N. 57, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Designação para substituir função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 56, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

Designação para substituir cargo em comissão da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga, a partir de 8/8/2025, o inciso II do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 75/2024.

PORTARIA DG N. 54, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

Torna sem efeito a Portaria DG nº 43/2025.

PORTARIA DG N. 53, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Designação para substituir função comissionada  do Núcleo de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 51, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 6/2024 e o inciso II do art. 7º da Portaria DG n. 80/2023.

PORTARIA DG N. 45, DE 7 DE JULHO DE 2025.

Institui Comissão para Apuração de Acidente em Serviço.

PORTARIA DG N. 43, DE 1º DE JULHO DE 2025.

PORTARIA DG N. 42, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

Designação para substituir função comissionada da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 41, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Designação para substituir cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 40, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 37/2024.

PORTARIA DG N. 39, DE 4 DE JUNHO DE 2025.

Revoga o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral n. 2/2025.

PORTARIA DG N. 38, DE 3 DE JUNHO DE 2025.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

PORTARIA DG N. 37, DE 3 DE JUNHO DE 2025.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pelo Teste de Integridade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

PORTARIA DG N. 36, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados e BI, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 33, DE 29 DE MAIO DE 2025.

Revoga o inciso I do art. 12 da Portaria Diretoria-Geral n. 80/2023.

PORTARIA DG N. 32, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Institui e designa a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo item PDT 1.4 (Educação Midiática) do Plano de Transformação Digital 2025-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

 

PORTARIA DG N. 31, DE 6 DE MAIO DE 2025.

Designação para substituir função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 30, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Atualizar os integrantes do Comitê de Política Imobiliária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Portaria Diretoria-Geral nº 142/2022.

PORTARIA DG N. 28, DE 9 DE ABRIL DE 2025.

Designação para substituir cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Pessoal e  função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 27, DE 8 DE ABRIL DE 2025.

Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria DG n. 115/2024.

PORTARIA DG N. 26, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela remodelação do Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

PORTARIA DG N. 25, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

Designação para substituir a função comissionada da Seção de Apoio ao Usuário nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares

PORTARIA DG N. 20, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

Dispensa da substituição da função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 18, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Dispensa do encargo de 1º substituto do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário,  nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 17, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Altera o Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2025.

PORTARIA DG N. 15, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA DG N. 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispensa e designação para substituir, como 1ª substituta, o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Seleção, Lotação e Avaliação de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares

PORTARIA DG N. 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera os Anexos I e III, da Portaria Conjunta nº 1/2025.

PORTARIA DG N. 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designação para substituir o titular da função comissionada da Seção de Registros Funcionais.

PORTARIA DG N. 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designação para substituir função comissionada da Seção de Engenharia e do Núcleo de Manutenção Predial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispensa do encargo de 1º substituto do titular da função comissionada da Seção de Transporte nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera o Anexo II, da Portaria Conjunta nº 1/2025. 

PORTARIA DG N. 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Designação para substituir  cargo em comissão da Assessoria de Fiscalização de Contratos, nos  afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA DG N. 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Dispensa do encargo de 1ª substituta do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores Eleitorais da Secretaria Judiciária nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

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