PORTARIA DG N. 69, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, bem como o disposto na Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007128-46.2025.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rinaldo Moreira Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e

II - Demetrio de Souza Melo Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 36, de 02/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2025.

Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Gabriel Bezerra Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto.

Art. 4º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 96, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2023.

Guilherme de Sousa Juliano