PORTARIA DG N. 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 1º Designar os integrantes a seguir para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Termo de Execução Descentralizada (TED), a ser formalizado entre o TRE-DF e o MRE, para a realização das eleições presidenciais no exterior em 2026:

I- Wesley Amaral (CORF);

II- Diego Rodrigues (COLOC);

III- Andrey Bernardes Pousa Correa (STIC);

IV- Carlos Roberto de Menezes (SEAEL);

V- Ricardo Luiz Pereira Noronha (ZZ);

VI- José Eduardo Lima Pessoa Virgolino (ZZ);

VII - Embaixador Aloysio Mares Dias Gomide Filho, Diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares (MRE);

VIII - Conselheiro Bruno Pereira Albuquerque de Abreu, Chefe da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (MRE);

IX - Conselheiro Márcio Oliveira Dornelles, Assessor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares (MRE); e

X - Fernanda Guimarães de Azeredo Alves, Assistente da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular (MRE). 

Parágrafo único. O servidor Wesley Amaral coordenará os trabalhos do Grupo e será substituído em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares pelos demais servidores na ordem de apresentação.

Art. 2º As atividades do Grupo de Trabalho deverão ser concluídas no prazo de 1 (um) mês.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay

Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal