PORTARIA DG N. 35, DE 6 DE ABRIL DE 2026.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo Administrativo nº 0008891-82.2025.6.07.8100, RESOLVE: 

Art. 1º Convocar os(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria, relacionados no Anexo I, para integrarem a equipe de apoio do serviço Disque-Eleitor (61 - 3048.4000), no período de 6 de abril a 6 de maio de 2026, com a finalidade de ampliar a capacidade de atendimento telefônico do Tribunal no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral.

Art. 2º Os(as) servidores(as) constantes do Anexo I comporão a Força de Trabalho da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência - ORE.

Art. 3º Havendo necessidade de execução das atividades referentes ao fechamento de cadastro em horário extraordinário, durante os dias úteis, o serviço deverá ser prestado preferencialmente no período da manhã, por até 2 (duas) horas diárias, computando-se o tempo trabalhado para fins de registro em banco de horas.

Art. 4º Os(as) servidores(as) convocados deverão, obrigatoriamente, realizar o registro do ponto de entrada e saída.

Art. 5º A incorporação dos(as) servidores(as) à equipe de atendimento do serviço Disque-Eleitor ocorrerá de forma gradual, conforme a demanda do público exigir a ampliação dos pontos de atendimento telefônico.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay

Diretora-Geral 

ANEXO I 

RELAÇÃO DE SERVIDORES(AS) CONVOCADOS(AS) PARA FORÇA-TAREFA NO SERVIÇO DISQUE-ELEITOR

(PERÍODO DE 06/04 A 06/05/2024)