
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA DG N. 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005627-96.2021.6.07.8100, RESOLVE:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - ICELMA ALVES ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 42, de 24/06/2025, publicada no DOU de 25/06/2025.
Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 11, Seção 2, de 16.1.2026, p. 71.

