Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 20 DE JULHO DE 1995.

TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161/95

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso do suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Medida Provisória n° 968, de 12/04/95 e reedições posteriores, resolve:

Transformar a vantagem pessoal nominalmente identificada (ex-quintos) em décimos Incorporados, dos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR QUINTOS DÉCIMOS
MARIA FABÍOLA PENA RAMALHO
1/5 -FC-04
2/5 - FC-5
02/10 - FC-04
04/10 - FC-05
DANIEL DA SILVA LANDIM 2/5 - FC-01 04/10 - FC-01
LUÍS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA 3/5 - FC-5 06/10 - FC-05
VALDIR EMERICK 5/5 - FC-1 10/10 - FC-01

Desembargador JOSÉ JERÔNYMO BEZERRA DE SOUZA

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo -TREDF, ano IX, n. 7, de julho de 1995, p. 5.