PORTARIA PRESIDÊNCIA 1997
| PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997. | Transforma os décimos incoporados em quintos com efeitos financeiros a partir de 12/07/1994. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. | Transforma os décimos incoporados em quintos com efeitos financeiros a partir de 12/07/1994. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 21 DE JANEIRO DE 1997. | Enquadramento dos atuais ocupantes das Categorias Funcionais, com as respectivas classe e padrões, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. |
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