Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resoluçao TRE/DF nº 2.504, publicada no DJ de 26.05.97, resolve: 

1) Transformar os décimos incorporados em quintos, dos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a partir de 12/07/94, data da publicação da Lei n 8.911/94:

SERVIDOR
DE
DÉCIMOS/FUNÇÃO
PARA
QUINTOS/FUNÇÃO
DATA DA INCORPORAÇÃO
ALZENIR MARTINS DE SOUZA SOARES
2/10 - FC-04
2/10 - FC-04
2/10 - FC-04
2/10 - FC-04
2/10 - FC-04
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
07/01/87
07/01/88
07/01/89
07/01/90
07/01/91
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
2/10 - FC-05
2/10 - FC-04
2/10 - FC-04
2/10 - FC-04
2/10 - FC-04
1/5 - FC-04
1/5 - FC-05
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
24/01/86
07/07/88
15/04/90
15/04/91
15/04/92
PLÍNIO DE CAMARGO DAHER
2/10 - FC-01
2/10 - FC-01
2/10 - FC-02
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
1/5 - FC-02
15/07/93
19/07/94
19/07/95
SELENE BONA BARROS
2/10 - FC-05
2/10 - FC-05
2/10 - FC-08
1/10 - FC-08
1/5 - FC-05
1/5 - FC-05
1/5 - FC-08
1/5 - FC-08
22/03/93
22/03/94
25/03/95
25/03/96
VALDIR FERREIRA DE MOURA
2/10 - FC-01
2/10 - FC-01
2/10 - FC-01
2/10 - FC-01
2/10 - FC-01
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
20/07/94
20/07/94
20/07/94
20/07/94
20/07/94
VICENTINA TEODORO DE SOUSA
2/10 - FC-01
1/5 - FC-01
07/05/95
WESLEY NOGUEIRA AMARAL
2/10 - FC-04
2/10 - FC-04
2/10 - FC-08
1/10 - FC-08
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
1/5 - FC-08*
1/5 - FC-08
23/10/92
23/10/93
23/10/94
23/10/95

2) Conceder quintos aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a partir da data da concessão:

SERVIDOR
QUINTOS/FUNÇÃO
DATA DA CONCESSÃO
PLÍNIO DE CAMARGO DAHER
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
19/07/96
26/07/97
SELENE BONA BARROS
1/5 - FC-08
19/03/97
VICENTINA TEODORO DE SOUSA
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
07/05/96
07/05/97
WESLEY NOGUEIRA AMARAL
1/5 - FC-08
23/10/96

3) Substituir os quintos dos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a partir da data da substituição:

SERVIDOR DE QUINTOS/FUNÇÃO PARA QUINTOS/FUNÇÃO DATA DA SUBSTITUIÇÃO
ALZENIR MARTINS DE SOUZA SOARES 1/5 - FC-04 1/5 - FC-05 07/01/93
VALDIR FERREIRA DE MOURA
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
1/5 - FC-04
1/5 - FC-04
1/5 - FC-05
13/04/95
13/04/96
13/04/97

4) Alterar a data de concessões/substituições dos servidores abaixo relacionados:

SERVIDOR
DE
PARA
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
09/07/88
19/08/91
19/08/92
19/08/93
19/08/94
24/01/86
07/07/88
15/04/90
15/04/91
15/04/92
PLÍNIO DE CAMARGO DAHER
13/09/93
17/09/94
17/09/95
15/07/93
19/07/94
19/07/95
VICENTINA TEODORO DE SOUSA
07/07/95
07/05/95

5) Substituir, com base na Lei n. 9.421/97, três quintos do servidor VALDIR FERREIRA DE MOURA, conforme demonstrativo a seguir:

DE QUINTOS/FUNÇÃO PARA QUINTOS/FUNÇÃO DATA DA SUBSTITUIÇÕA
1/5 - FC-01
1/5 - FC-01
1/5 - FC-04
1/5 - FC-05
1/5 - FC-05
1/5 - FC-05
01/01/97
01/01/97
01/01/97

6) Na Portaria GP n. 119, de 28 de agosto de 1997, tornar sem efeito a substituição de 1/5 de FC-06 (1) para 1/5 de FC-05, da servidora RAQUEL BUGARIN SOARES ARAÚJO;

7) Na Portaria acima citada, onde se concede 1/5 de FC-08 ao servidor MAURO VIEIRA DE MELLO, conceda-se 1/5 de FC-07;

8) Tornar sem efeito a Portaria-GP n. 161, de 21/11/95, que concedeu, atualizou e transformou décimos dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste tribunal, nos termos da Medida Provisória nº 1160, de 26/10/95.

Desembargador EDMUNDO MINERVINO DIAS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo -TREDF, ano XI, n.10, de outubro de 1997, p. 2-3.

* Portaria retificada pela Portaria Presidência n. 39/2011 para efetuar a correção na transformação de 1/5 de FC-4 em 1/5 de FC-8 do servidor WESLEY NOGUEIRA AMARAL.