Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resoluçao TRE/DF nº 2.504, publicada no DJ de 26.05.97, resolve:
1) Transformar os décimos incorporados em quintos, dos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a partir de 12/07/94, data da publicação da Lei n 8.911/94:
SERVIDOR | DE DÉCIMOS/FUNÇÃO | PARA QUINTOS/FUNÇÃO | DATA DA INCORPORAÇÃO |
ALZENIR MARTINS DE SOUZA SOARES | 2/10 - FC-04 2/10 - FC-04 2/10 - FC-04 2/10 - FC-04 2/10 - FC-04 | 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 | 07/01/87 07/01/88 07/01/89 07/01/90 07/01/91 |
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA | 2/10 - FC-05 2/10 - FC-04 2/10 - FC-04 2/10 - FC-04 2/10 - FC-04 | 1/5 - FC-04 1/5 - FC-05 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 | 24/01/86 07/07/88 15/04/90 15/04/91 15/04/92 |
PLÍNIO DE CAMARGO DAHER | 2/10 - FC-01 2/10 - FC-01 2/10 - FC-02 | 1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 1/5 - FC-02 | 15/07/93 19/07/94 19/07/95 |
| SELENE BONA BARROS | 2/10 - FC-05 2/10 - FC-05 2/10 - FC-08 1/10 - FC-08 | 1/5 - FC-05 1/5 - FC-05 1/5 - FC-08 1/5 - FC-08 | 22/03/93 22/03/94 25/03/95 25/03/96 |
VALDIR FERREIRA DE MOURA | 2/10 - FC-01 2/10 - FC-01 2/10 - FC-01 2/10 - FC-01 2/10 - FC-01 | 1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 | 20/07/94 20/07/94 20/07/94 20/07/94 20/07/94 |
VICENTINA TEODORO DE SOUSA | 2/10 - FC-01 | 1/5 - FC-01 | 07/05/95 |
WESLEY NOGUEIRA AMARAL | 2/10 - FC-04 2/10 - FC-04 2/10 - FC-08 1/10 - FC-08 | 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 1/5 - FC-08* 1/5 - FC-08 | 23/10/92 23/10/93 23/10/94 23/10/95 |
2) Conceder quintos aos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a partir da data da concessão:
SERVIDOR | QUINTOS/FUNÇÃO | DATA DA CONCESSÃO |
PLÍNIO DE CAMARGO DAHER | 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 | 19/07/96 26/07/97 |
SELENE BONA BARROS | 1/5 - FC-08 | 19/03/97 |
VICENTINA TEODORO DE SOUSA | 1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 | 07/05/96 07/05/97 |
WESLEY NOGUEIRA AMARAL | 1/5 - FC-08 | 23/10/96 |
3) Substituir os quintos dos servidores abaixo relacionados, com efeitos financeiros a partir da data da substituição:
| SERVIDOR | DE QUINTOS/FUNÇÃO | PARA QUINTOS/FUNÇÃO | DATA DA SUBSTITUIÇÃO |
| ALZENIR MARTINS DE SOUZA SOARES | 1/5 - FC-04 | 1/5 - FC-05 | 07/01/93 |
VALDIR FERREIRA DE MOURA | 1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 | 1/5 - FC-04 1/5 - FC-04 1/5 - FC-05 | 13/04/95 13/04/96 13/04/97 |
4) Alterar a data de concessões/substituições dos servidores abaixo relacionados:
SERVIDOR | DE | PARA |
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA | 09/07/88 19/08/91 19/08/92 19/08/93 19/08/94 | 24/01/86 07/07/88 15/04/90 15/04/91 15/04/92 |
PLÍNIO DE CAMARGO DAHER | 13/09/93 17/09/94 17/09/95 | 15/07/93 19/07/94 19/07/95 |
VICENTINA TEODORO DE SOUSA | 07/07/95 | 07/05/95 |
5) Substituir, com base na Lei n. 9.421/97, três quintos do servidor VALDIR FERREIRA DE MOURA, conforme demonstrativo a seguir:
| DE QUINTOS/FUNÇÃO | PARA QUINTOS/FUNÇÃO | DATA DA SUBSTITUIÇÕA |
1/5 - FC-01 1/5 - FC-01 1/5 - FC-04 | 1/5 - FC-05 1/5 - FC-05 1/5 - FC-05 | 01/01/97 01/01/97 01/01/97 |
6) Na Portaria GP n. 119, de 28 de agosto de 1997, tornar sem efeito a substituição de 1/5 de FC-06 (1) para 1/5 de FC-05, da servidora RAQUEL BUGARIN SOARES ARAÚJO;
7) Na Portaria acima citada, onde se concede 1/5 de FC-08 ao servidor MAURO VIEIRA DE MELLO, conceda-se 1/5 de FC-07;
8) Tornar sem efeito a Portaria-GP n. 161, de 21/11/95, que concedeu, atualizou e transformou décimos dos servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste tribunal, nos termos da Medida Provisória nº 1160, de 26/10/95.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO DIAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo -TREDF, ano XI, n.10, de outubro de 1997, p. 2-3.
* Portaria retificada pela Portaria Presidência n. 39/2011 para efetuar a correção na transformação de 1/5 de FC-4 em 1/5 de FC-8 do servidor WESLEY NOGUEIRA AMARAL.