PORTARIA PRESIDÊNCIA 2003
| PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 395, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003. | Altera o art. 3º da Portaria Presidência n. 229/2003. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003. | Altera o art. 3º da Portaria Presidência n. 229/2003. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 298, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. | Altera a Portaria Presidência n. 151/2002. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003. | Estabelece o recadastramento anual dos servidores aposentados e de beneficiários de pensão civil do TRE. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 29 DE AGOSTO DE 2003. | Designação para compor Comissão de Sindicância Investigatória. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 28 DE AGOSTO DE 2003. | Determina que a Secretaria de Recursos Humanos - SRH, por suas Coordenadorias e Seções é o Órgão desta Administração incumbido da inserção de dados no Sistema de Gestão de Recursos Humanos. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 28 DE AGOSTO DE 2003. | Define as medidas a serem adotadas para emissão e uso do crachá de identificação e da carteira funcional. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 20 DE AGOSTO DE 2003. | Altera a Portaria-GP nº 145, de 27 de junho de 2003. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 15 DE AGOSTO DE 2003. | Aprova a Norma Administrativa que regulamenta o uso, guarda, conservação e controle de bens permanentes móveis e imóveis no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2003. | Altera a Portaria-GP nº 145, de 27 de junho de 2003. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 15 DE JULHO DE 2003. | Altera a Portaria-GP nº 145, de 27 de junho de 2003. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 27 DE JUNHO DE 2003. | Designação para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 29 DE ABRIL DE 2003. | Altera a Portaria Presidência n. 151/2002. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 15 DE ABRIL DE 2003. | Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |