PORTARIA PRESIDÊNCIA 2004

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 453, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.

Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor estudante e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 438, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.

Institui o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 377, DE 17 DE AGOSTO DE 2004.

Altera o artigo 4º da Portaria Presidência n. 69/2003.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 362, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.

Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 347, DE 2 DE JULHO DE 2004.

Delega competência ao Diretor-Geral para apreciar requerimento de concessão de Licença Capacitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 345, DE 24 DE JUNHO DE 2004.

Altera a redação do caput do Artigo 17 da Portaria Presidência n. 69/2003.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 338, DE 17 DE JUNHO DE 2004.

Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Portaria Presidência nº 287/2004.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 287, DE 4 DE MAIO DE 2004.

Delega competência ao Diretor-Geral para a prática de atos administrativos.