PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDRÉ QUEIROZ DE MELO, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, com efeitos a partir de 17.12.2004.

NÍVIO GERALDO GONÇALVES