PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta da Resolução TSE nº 22.038/2005, resolve:

I - Designar comissão apuradora para atuar no referendo do dia 23 de outubro de 2005, composta pelos seguintes membros: Desembargador PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO, Juiz GEORGE LOPES LEITE e o Juiz ROMES GONÇALVES RIBEIRO, ficando a cargo do primeiro membro a presidência dos trabalhos da comissão.

II - Designar, ainda, como Secretário da referida comissão o servidor FÁBIO MOREIRA LIMA, Secretário da Secretaria Judiciária deste Tribunal.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente