PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 13 DE JUNHO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 1º da Resolução TRE nº 5947/06, RESOLVE:

Designar a Doutora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, Doutor DONIZETI APARECIDO DA SILVA e Doutor FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Juízes Eleitorais, para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, destinada a organizar e fiscalizar a propaganda eleitoral no Distrito Federal, exercer poder geral de polícia, bem como dispor sobre localização de comícios e propaganda gratuita no rádio e televisão para as eleições de 2006.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente