PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 4 DE JULHO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei,Considerando o disposto no art 3º da Resolução nº 5894 de 15 de dezembro de 2005, e PA nº 9262/2006, resolve:

Designar o Juiz de Direito ÂNGELO CANDUCCI PASSARELI, Membro Titular desta Corte, para exercer as funções de Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA