
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 408, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no art. 23, § 1º do Regimento Interno desta Corte Eleitoral, resolve:
Designar, “ad referendum” do Tribunal, o Juiz de Direito Titular da 8ª Zona Eleitoral Doutor FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, no período de 05 a 20 de dezembro de 2006, em virtude de férias dos Juízes Titular e Substituto da referida Zona.
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 234, Seção 2, de 7.12.2006, p. 52.