PORTARIA PRESIDÊNCIA 2007
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
---|---|
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação para registrar a Conformidade dos Registros de Gestão na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007. | Prorroga, em 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do projeto de "Disponibilização de Serviços Eleitorais por Meio de Tecnologia Móvel de Comunicação pra Eleitores do Exterior", instituído pela Portaria-GP n. 249, de 20 de novembro de 2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. | Suspende o prazo de conclusão dos trabalhos investigatórios da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria-GP n. 278/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. | Nomeação para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, em caso de impedimento simultâneo do titular e de seu substituto legal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 281, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. | Prorroga, até 31/12/2008, cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 280, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. | Prorroga cessão, até 31/12/2008, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 278, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação para Comissão de Sindicância Investigatória. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. | Altera a Portaria Presidência n. 275/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. | Concede pensão vitalícia e integral dos proventos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 113/1995. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 273, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. | Nomeação para substituir a Chefia de Gabinete da Presidência em caso de impedimento simultâneo do Titular e de seu substituto legal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 271, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do Recanto das Emas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. | Altera a Portaria Presidência n. 194/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação para atuarem como Pregoeiros desta Corte |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação para comporem a Comissão Permanente de Licitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação para exercer a Chefia do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com remuneração Pró-labore. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 266, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação para exercer a Chefia do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral e de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral e de Juíza Substituta da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 260, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a Assessoria da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação para exercer a Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. | Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Titular da 21ª Zona Eleitoral e de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. | Prorroga, até 31/12/2008, cessão para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. | Designação para exercer a Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do Lago Sul. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. | Autoriza cessão para a Agência Nacional de Aviação Civil. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral ZZ. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. | Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral e de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. | Fixa o valor mensal do Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. | Designa servidores para comporem o grupo de trabalho com vistas ao desenvolvimento do projeto “Disponibilização de Serviços Eleitorais por Meio de Tecnologia Móvel de Comunicação para os Eleitores no Exterior”. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Cadastro. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. | Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 243, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Cadastro. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. | Nomeação para substituir a Chefia de Gabinete da Presidência nos impedimentos legais e eventuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. | Designação para substituir a Coordenadoria de Serviços Gerais, em caso de impedimento simultâneo da titular e de seu substituo legal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007. | Publica os quadros demonstrativos de pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007. | Dispensa e designação para secretariar as atividades da Presidência desta Corte perante o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007. | Prorroga, até 16/10/2008, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. | Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão de Sindicância designada pela Portaria Presidência n. 214/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro de 2006 a agosto de 2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. | Designação de Membro Titular desta Corte para exercer as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. | Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria Presidência n. 182/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. | Designação para comporem Comissão destinada a proceder ao recebimento dos veículos adquiridos por este Tribunal mediante o Pregão n. 018/07. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16º Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. | Altera a Portaria - GP Nº 253, DE 02 DE AGOSTO DE 2006 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. | Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. | Altera a Portaria n. 212/2007, que designou servidores para integraram força de trabalho a fim de atuarem na execução do Programa Eleitor do Futuro. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. | Constitui o Grupo de Trabalho, denominado “GRUPO ISO”, para a implementação das ações que têm por objetivo a preparação para a obtenção da certificação ABNT NBR ISO 9001:2000. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 222, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. | Designação para comporem comissão a fim de proceder ao recebimento provisório da nova sede do Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. | Nomeação para substituir, nos impedimentos eventuais, a Coordenadoria de Controle Interno no período compreendido entre 20 de agosto e 11 de outubro de 2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007. | Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Informações Processuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007. | Altera a Portaria-GP N° 363, de 18 de outubro de 2006 que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. | Altera a Portaria n° 20/05, que Instituiu a Instrutoria Interna para capacitação e aperfeiçoamento profissional dos servidores do TRE/DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 31 DE AGOSTO DE 2007. | Torna sem efeito a designação realizada mediante a Portaria Presidência Presidência n. 212/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para integrarem a Comissão de Sindicância. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para integrarem a força de trabalho, com a finalidade de atuar na execução do Programa Eleitor do Futuro no Distrito Federal, no período de agosto a novembro/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para comporem comissão a fim de proceder ao recebimento provisório das obras dos Cartórios da 4ª e 17ª Zonas Eleitorais e do Posto Eleitoral do Itapoã. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 21 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para compor a Força-Tarefa de auxílio ao Cartório Eleitoral do Exterior, instituída mediante a Portaria Presidência n. 182/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 17 DE AGOSTO DE 2007. | Altera a Portaria-GP nº. 02, de 05 de janeiro de 2007 que regulamenta a Resolução TRE-DF n° 6015, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 17 DE AGOSTO DE 2007. | Declara vago um cargo de Técnico Judiciário |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Declara instalado o Posto Eleitoral subordinado ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, que funcionará junto ao Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”, situado na Estação Rodoviária de Brasília – Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Diretoria-Geral. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Comunicação Social. Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Gestão de Benefícios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para exercer, no período vespertino, a Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Designação para exercer, no período matutino, a Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 6 DE AGOSTO DE 2007. | Altera a Portaria Presidência n. 193/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 6 DE AGOSTO DE 2007. | Concede aposentadoria, |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 6 DE AGOSTO DE 2007. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 71/1996. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 24 DE JULHO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 24 DE JULHO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 24 DE JULHO DE 2007. | Autoriza cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 23 DE JULHO DE 2007. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 22 DE JULHO DE 2007. | Determina a divulgação, via intranet, dos horários de atendimento médico e odontológico, realizados por cada profissional da área, neste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 20 DE JULHO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 20 DE JULHO DE 2007. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 19 DE JULHO DE 2007. | Cria o Posto Eleitoral sediado na agência de atendimento “Na Hora” situada na estação rodoviária de Brasília. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 18 DE JULHO DE 2007. | Designação para auxiliarem o Cartório da Zona Eleitoral do Exterior. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 9 DE JULHO DE 2007. | Altera a Portaria-GP N° 169, DE 04 DE JULHO DE 2006 que dispõe sobre o acompanhamento das garantias contratuais relativas às obras e serviços de engenharia de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 4 DE JULHO DE 2007. | Autoriza cessão para a Defensoria Pública da União. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 4 DE JULHO DE 2007. | Nomeação para substituir a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento no período de 19 a 27 de julho de 2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 28 DE JUNHO DE 2007. | Torna sem efeito as Portarias Presidência n. 159 e 163/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 28 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 28 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 28 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 28 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 28 DE JUNHO DE 2007. | Dispensa do exercício interino da função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 25 DE JUNHO DE 2007. | Dispensa do exercício interino da função do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 22 DE JUNHO DE 2007. | Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar concluir os trabalhos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 22 DE JUNHO DE 2007. | Nomeação como substituto da Assessoria de Planejamento Estratégico da Diretoria Geral no período de 09 a 18 de julho de 2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 20 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Avaliação de Desempenho. Dispensa da Função Comissionada a Seção de Gestão de Benefícios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 21 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Avaliação de Desempenho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 20 DE JUNHO DE 2007. | Constitui Grupo de Trabalho para implantação de certificação ISO 9001 em processos de trabalho deste e. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 20 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 18 DE JUNHO DE 2007. | Designação para responder interinamente pela Seção de Apoio aos Juízes no período de 1º a 03/06/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 18 DE JUNHO DE 2007. | Designação para responder interinamente pelo Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da substituição da chefia do respectivo cartório. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 18 DE JUNHO DE 2007. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 18 DE JUNHO DE 2007. | Designação para responder interinamente pelo Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da substituição da chefia do respectivo cartório. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 18 DE JUNHO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 18 DE JUNHO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 18 DE JUNHO DE 2007. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 11 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 11 DE JUNHO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da Função Comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 11 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Materiais de Consumo. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 8 DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Arquivo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Capacitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria. Dispensa da Função Comissionada da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Processamento. Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 1º DE JUNHO DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio ao Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Redes e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Produção e Apoio ao Usuário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Análise de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Capacitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Materiais de Consumo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Processamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função comissionada da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa e designação,"ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa e designação,"ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 31 DE MAIO DE 2007. | Dispensa e designação,"ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 28 DE MAIO DE 2007. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 28 DE MAIO DE 2007. | Designação para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores desta Corte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 28 DE MAIO DE 2007. | Concede anuênios pelo tempo de serviço. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 24 DE MAIO DE 2007. | Considera a pedido a dispensa da função comissionada de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 24 DE MAIO DE 2007. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 24 DE MAIO DE 2007. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 24 DE MAIO DE 2007. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 24 DE MAIO DE 2007. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 24 DE MAIO DE 2007. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 24 DE MAIO DE 2007. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 24 DE MAIO DE 2007. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 23 DE MAIO DE 2007. | Designação para auxiliarem o Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ na digitação dos formulários de Requerimento de Alistamento Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 21 DE MAIO DE 2007. | Designação para integrarem as juntas médicas oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 18 DE MAIO DE 2007. | Torna sem efeito nomeação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 18 DE MAIO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 18 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 18 DE MAIO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 18 DE MAIO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 17 DE MAIO DE 2007. | Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 17 DE MAIO DE 2007. | Designação para integrarem a Comissão Especial de Avaliação dos bens de consumo inservíveis deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 14 DE MAIO DE 2007. | Prorroga por trinta dias o prazo para a Comissão de Sindicância designada pela Portaria Presidência n. 63/2007 proceder à conclusão dos trabalhos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 7 DE MAIO DE 2007. | Nomeação para substituir a Secretaria de Administração e Orçamento desta Corte, em caso de impedimento simultâneo do Titular e de seu substituo legal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 4 DE MAIO DE 2007. | Retifica o prazo de substituição indicado no art. 2º da Portaria Presidência n. 32/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 4 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Arquivo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Autoriza o retorno ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência. Dispensa da Função Comissionada da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Secretaria Judiciária. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Dispensa da função da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 3 DE MAIO DE 2007. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 22 DE ABRIL DE 2007. | Designação para atuar como Pregoeiro desta Corte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 20 DE ABRIL DE 2007. | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 19 DE ABRIL DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 19 DE ABRIL DE 2007. | Prorroga, até 20/07/2008, cessão para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 19 DE ABRIL DE 2007. |
Nomeação como substituto do Coordenador Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 17 a 20 de abril de 2007.
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 19 DE ABRIL DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 19 DE ABRIL DE 2007. | Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 19 DE ABRIL DE 2007. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 19 DE ABRIL DE 2007. | Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo período de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 16 DE ABRIL DE 2007. | Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 13 DE ABRIL DE 2007. | Designação para integraram a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 13 DE ABRIL DE 2007. |
Dispõe sobre a fiscalização orçamentária financeira no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 13 DE ABRIL DE 2007. | Dispõe sobre a instrução dos procedimentos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 12 DE ABRIL DE 2007. | Designação para comporem Comissão de Processo Disciplinar. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 10 DE ABRIL DE 2007. | Designação para integrarem a Comissão de Sindicância Investigatória. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 10 DE ABRIL DE 2007. | Designação para integrarem Comissão de Sindicância. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 10 DE ABRIL DE 2007. | Estabelece regras e procedimentos, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para a utilização do Auditório Desembargador Natanael Caetano Fernandes e do Espaço Cultural Jornalista José Jézer de Oliveira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Prorroga, até 10/05/2008, cessão para o Supremo Tribunal Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa da função da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Instalações Especiais, Vídeo, Áudio e Telefonia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração Predial. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Nomeia a equipe de Coordenação do Programa "Eleitor do Futuro". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Designação para comporem comissão com o intuito de produzir e editar a Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (vol. V). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Designação para comporem comissão com o fito de produzir a Revista das Eleições 2006. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Delega competência ao Diretor-Geral para a prática de atos necessários às execuções orçamentárias e financeiras. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 30 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 27 DE MARÇO DE 2007. | Regulamenta a aquisição de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 27 DE MARÇO DE 2007. | Autoriza cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pelo período de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 21 DE MARÇO DE 2007. | Altera a Portaria-GP n°438, de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 21 DE MARÇO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 20 DE MARÇO DE 2007. | Designação para exercer chefia do Posto Eleitoral do Lago Sul no período de 15/02/2007 a 14/03/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 16 DE MARÇO DE 2007. | Designação como substituta de servidora para o registro da conformidade de suporte documental na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração e Orçamento, durante seus impedimentos legais e eventuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 15 DE MARÇO DE 2007. | Designação do Grupo de Trabalho para Implantação do Voto do Preso Provisório. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 15 DE MARÇO DE 2007. | Designação para comporem Comissão destinada a estipular o quantitativo ideal de servidores lotados na Secretaria deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 14 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 14 DE MARÇO DE 2007. | Designação para exercer a função comissionada do Posto Eleitoral do Lago Sul. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 14 DE MARÇO DE 2007. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 14 DE MARÇO DE 2007. | Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 7 DE MARÇO DE 2007. | Prorroga, até 09/05/2008, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 6 DE MARÇO DE 2007. | Designação para secretariar as atividades da Presidência desta Corte perante o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 2 DE MARÇO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral “ZZ”. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. | Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão de Sindicância Investigatória concluir os trabalhos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. | Concede adicional de insalubridade aos servidores do TRE-Saúde e da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. | Dispensa, a pedido, da função da Seção de Instalações Especiais, Áudio, Vídeo e Telefonia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. | Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. | Nomeação como substituto da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade no período de 02 a 16 de fevereiro de 2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007. | Designação para exercer a função da Seção de Instalações Especiais, Áudio, Vídeo e Telefonia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa da função do Posto Eleitoral do Lago Sul. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007. | Dispensa e designação para exercer a função da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2007. | Dispõe sobre procedimentos de formalização e organização dos atos que constituem os procedimentos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2007. | Designação para auxiliarem o Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ no lançamento de FASEs entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro de 2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2007. |
Prorroga, até 31/12/2007, cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
|
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2007. | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro a dezembro de 2006. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2007. | Designação para substituir o Diretor-Geral desta Corte no mês de janeiro de 2007, nos casos de impedimento simultâneo do Titular e seus substitutos legais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Secretaria de Administração e Orçamento. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2007. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2007. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. | Regulamenta a Resolução TRE-DF n° 6015, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2007. | Prorroga, até 31/12/2007, cessão para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |