Altera a Portaria - GP Nº 253, DE 02 DE AGOSTO DE 2006 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP N° 363, de 18 de outubro de 2006 que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP nº. 02, de 05 de janeiro de 2007 que regulamenta a Resolução TRE-DF n° 6015, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Delega competência ao Diretor-Geral para a prática de atos necessários às execuções orçamentárias e financeiras.

Regulamenta a aquisição de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP n°438, de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre procedimentos de formalização e organização dos atos que constituem os procedimentos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta a Resolução TRE-DF n° 6015, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.