PORTARIA PRESIDÊNCIA 2007

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para registrar a Conformidade dos Registros de Gestão na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.

Prorroga, em 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do projeto de "Disponibilização de Serviços Eleitorais por Meio de Tecnologia Móvel de Comunicação pra Eleitores do Exterior", instituído pela Portaria-GP n. 249, de 20 de novembro de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 287, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Suspende o prazo de conclusão dos trabalhos investigatórios da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria-GP n. 278/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nomeação para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, em caso de impedimento simultâneo do titular e de seu substituto legal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 281, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Prorroga, até 31/12/2008,  cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 280, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Prorroga cessão, até 31/12/2008, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 278, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para Comissão de Sindicância Investigatória.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Altera a Portaria Presidência n. 275/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Concede pensão vitalícia e integral dos proventos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 113/1995.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 273, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.

Nomeação para substituir a Chefia de Gabinete da Presidência em caso de impedimento simultâneo do Titular e de seu substituto legal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 271, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do Recanto das Emas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.

Altera a Portaria Presidência n. 194/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para atuarem como Pregoeiros desta Corte

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para exercer a Chefia do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com remuneração Pró-labore.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 266, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para exercer a Chefia do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral e de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Titular da 19ª Zona Eleitoral e de Juíza Substituta da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 260, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a Assessoria da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação para exercer a Chefia do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007.

Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Titular da 21ª Zona Eleitoral e de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

Prorroga, até 31/12/2008, cessão para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para exercer a Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do Lago Sul.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

Autoriza cessão para a Agência Nacional de Aviação Civil.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral ZZ.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral e de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.

Fixa o valor mensal do Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designa  servidores para comporem o grupo de trabalho com vistas ao desenvolvimento do projeto “Disponibilização de Serviços Eleitorais por Meio de Tecnologia Móvel de Comunicação para os Eleitores no Exterior”.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Cadastro.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 243, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Cadastro.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007.

Nomeação para substituir a Chefia de Gabinete da Presidência nos impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007.

Designação para substituir a Coordenadoria de Serviços Gerais, em caso de impedimento simultâneo da titular e de seu substituo legal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.

Dispensa e designação para secretariar as atividades da Presidência desta Corte perante o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007.

Prorroga, até 16/10/2008, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão de Sindicância designada pela Portaria Presidência n. 214/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro de 2006 a agosto de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação de Membro Titular desta Corte para exercer as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria Presidência n. 182/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação para comporem Comissão destinada a proceder ao recebimento dos veículos adquiridos por este Tribunal mediante o Pregão n. 018/07.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16º Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.

Altera a Portaria - GP Nº 253, DE 02 DE AGOSTO DE 2006 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.

Declara vago um cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.

Altera a Portaria n. 212/2007, que designou servidores para integraram força de trabalho a fim de atuarem na execução do Programa Eleitor do Futuro.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.

Constitui o Grupo de Trabalho, denominado “GRUPO ISO”, para a implementação das ações que têm por objetivo a preparação para a obtenção da certificação ABNT NBR ISO 9001:2000.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 222, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação para comporem comissão a fim de proceder ao recebimento provisório da nova sede do Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.

Nomeação para substituir, nos impedimentos eventuais, a Coordenadoria de Controle Interno no período compreendido entre 20 de agosto e 11 de outubro de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.

Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Informações Processuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007.

Altera a Portaria-GP N° 363, de 18 de outubro de 2006 que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2007.

Altera a Portaria n° 20/05, que Instituiu a Instrutoria Interna para capacitação e aperfeiçoamento profissional dos servidores do TRE/DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 31 DE AGOSTO DE 2007.

Torna sem efeito a designação realizada mediante a Portaria Presidência Presidência n. 212/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para integrarem a Comissão de Sindicância.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para integrarem a força de trabalho, com a finalidade de atuar na execução do Programa Eleitor do Futuro no Distrito Federal, no período de agosto a novembro/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para comporem comissão a fim de proceder ao recebimento provisório das obras dos Cartórios da 4ª e 17ª Zonas Eleitorais e do Posto Eleitoral do Itapoã.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 21 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para compor a Força-Tarefa de auxílio ao Cartório Eleitoral do Exterior, instituída mediante a Portaria Presidência n. 182/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.

Altera a Portaria-GP nº. 02, de 05 de janeiro de 2007 que regulamenta a Resolução TRE-DF n° 6015, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.

Declara vago um cargo de Técnico Judiciário

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Declara instalado o Posto Eleitoral subordinado ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, que funcionará junto ao Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora”, situado na Estação Rodoviária de Brasília – Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Diretoria-Geral. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Comunicação Social. Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Gestão de Benefícios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para exercer, no período vespertino, a Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.

Designação para exercer, no período matutino, a Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 6 DE AGOSTO DE 2007.

Altera a Portaria Presidência n. 193/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 6 DE AGOSTO DE 2007.

Concede aposentadoria,

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 6 DE AGOSTO DE 2007.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 71/1996.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 24 DE JULHO DE 2007.

Autoriza cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 23 DE JULHO DE 2007.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 22 DE JULHO DE 2007.

Determina a divulgação, via intranet, dos horários de atendimento médico e odontológico, realizados por cada profissional da área, neste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 20 DE JULHO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 20 DE JULHO DE 2007.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 19 DE JULHO DE 2007.

Cria o Posto Eleitoral sediado na agência de atendimento “Na Hora” situada na estação rodoviária de Brasília.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 18 DE JULHO DE 2007.

Designação para auxiliarem o Cartório da Zona Eleitoral do Exterior.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 9 DE JULHO DE 2007.

Altera a Portaria-GP N° 169, DE 04 DE JULHO DE 2006 que dispõe sobre o acompanhamento das garantias contratuais relativas às obras e serviços de engenharia de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Autoriza cessão para a Defensoria Pública da União.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 4 DE JULHO DE 2007.

Nomeação para substituir a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento no período de 19 a 27 de julho de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Torna sem efeito as Portarias Presidência n. 159 e 163/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 28 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa do exercício interino da função comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 25 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa do exercício interino da função do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 22 DE JUNHO DE 2007.

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar concluir os trabalhos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 22 DE JUNHO DE 2007.

Nomeação como substituto da Assessoria de Planejamento Estratégico da Diretoria Geral no período de 09 a 18 de julho de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Avaliação de Desempenho. Dispensa da Função Comissionada a Seção de Gestão de Benefícios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 21 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Avaliação de Desempenho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

Constitui Grupo de Trabalho para implantação de certificação ISO 9001 em processos de trabalho deste e. Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 18 DE JUNHO DE 2007.

Designação para responder interinamente pela Seção de Apoio aos Juízes no período de 1º a 03/06/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 18 DE JUNHO DE 2007.

Designação para responder interinamente pelo Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da substituição da chefia do respectivo cartório.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 18 DE JUNHO DE 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 18 DE JUNHO DE 2007.

Designação para responder interinamente pelo Cartório da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da substituição da chefia do respectivo cartório.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 18 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 18 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 18 DE JUNHO DE 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 11 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 11 DE JUNHO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada do Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 11 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Materiais de Consumo. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 8 DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Arquivo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Capacitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria. Dispensa da Função Comissionada da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Processamento. Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio ao Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Redes e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Produção e Apoio ao Usuário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet e Intranet.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Análise de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Capacitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Comunicação Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Seção de Processamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação,"ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação,"ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 31 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação,"ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 28 DE MAIO DE 2007.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2006 a abril de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 28 DE MAIO DE 2007.

Designação para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores desta Corte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 28 DE MAIO DE 2007.

Concede anuênios pelo tempo de serviço.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Considera a pedido a dispensa da função comissionada de Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 24 DE MAIO DE 2007.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 23 DE MAIO DE 2007.

Designação para auxiliarem o Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ na digitação dos formulários de Requerimento de Alistamento Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Designação para integrarem as juntas médicas oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Torna sem efeito nomeação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 18 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 17 DE MAIO DE 2007.

Designação para integrarem a Comissão Especial de Avaliação dos bens de consumo inservíveis deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 14 DE MAIO DE 2007.

Prorroga por trinta dias o prazo para a Comissão de Sindicância designada pela Portaria Presidência n. 63/2007 proceder à conclusão dos trabalhos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 7 DE MAIO DE 2007.

Nomeação para substituir a Secretaria de Administração e Orçamento desta Corte, em caso de impedimento simultâneo do Titular e de seu substituo legal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 4 DE MAIO DE 2007.

Retifica o prazo de substituição indicado no art. 2º da Portaria Presidência n. 32/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 4 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Arquivo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Autoriza o retorno ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência. Dispensa da Função Comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Secretaria Judiciária. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Dispensa da função da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 3 DE MAIO DE 2007.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 22 DE ABRIL DE 2007.

Designação para atuar como Pregoeiro desta Corte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 20 DE ABRIL DE 2007.

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Prorroga, até 20/07/2008, cessão para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Nomeação como substituto do Coordenador Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral no período de 17 a 20 de abril de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo período de 1 (um) ano.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 16 DE ABRIL DE 2007.

Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral substituto da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 13 DE ABRIL DE 2007.

Designação para integraram a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 13 DE ABRIL DE 2007.

Dispõe sobre a fiscalização orçamentária financeira no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 13 DE ABRIL DE 2007.

Dispõe sobre a instrução dos procedimentos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 12 DE ABRIL DE 2007.

Designação para comporem Comissão de Processo Disciplinar.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 10 DE ABRIL DE 2007.

Designação para integrarem a Comissão de Sindicância Investigatória.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 10 DE ABRIL DE 2007.

Designação para integrarem Comissão de Sindicância.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 10 DE ABRIL DE 2007.

Estabelece regras e procedimentos, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para a utilização do Auditório Desembargador Natanael Caetano Fernandes e do Espaço Cultural Jornalista José Jézer de Oliveira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Prorroga, até 10/05/2008, cessão para o Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa da função da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Instalações Especiais, Vídeo, Áudio e Telefonia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração Predial.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Nomeia a equipe de Coordenação do Programa "Eleitor do Futuro".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Designação para comporem comissão com o intuito de produzir e editar a Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (vol. V).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Designação para comporem comissão com o fito de produzir a Revista das Eleições 2006.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Delega competência ao Diretor-Geral para a prática de atos necessários às execuções orçamentárias e financeiras.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 27 DE MARÇO DE 2007.

Regulamenta a aquisição de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 27 DE MARÇO DE 2007.

Autoriza cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pelo período de 1 (um) ano.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 21 DE MARÇO DE 2007.

Altera a Portaria-GP n°438, de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 21 DE MARÇO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 20 DE MARÇO DE 2007.

Designação para exercer chefia do Posto Eleitoral do Lago Sul no período de 15/02/2007 a 14/03/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 16 DE MARÇO DE 2007.

Designação como substituta de servidora para o registro da conformidade de suporte documental na Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração e Orçamento, durante seus impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 15 DE MARÇO DE 2007.

Designação do Grupo de Trabalho para Implantação do Voto do Preso Provisório.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 15 DE MARÇO DE 2007.

Designação para comporem Comissão destinada a estipular o quantitativo ideal de servidores lotados na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 14 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 14 DE MARÇO DE 2007.

Designação para exercer a função comissionada do Posto Eleitoral do Lago Sul.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 14 DE MARÇO DE 2007.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 14 DE MARÇO DE 2007.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 1 (um) ano.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 7 DE MARÇO DE 2007.

Prorroga, até 09/05/2008, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 6 DE MARÇO DE 2007.

Designação para secretariar as atividades da Presidência desta Corte perante o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 2 DE MARÇO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral “ZZ”.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão de Sindicância Investigatória concluir os trabalhos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Concede adicional de insalubridade aos servidores do TRE-Saúde e da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa, a pedido, da função da Seção de Instalações Especiais, Áudio, Vídeo e Telefonia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.

Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.

Nomeação como substituto da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade no período de 02 a 16 de fevereiro de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.

Designação para exercer a função da Seção de Instalações Especiais, Áudio, Vídeo e Telefonia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa da função do Posto Eleitoral do Lago Sul.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.

Dispensa e designação para exercer a função da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.

Dispõe sobre procedimentos de formalização e organização dos atos que constituem os procedimentos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para auxiliarem o Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ no lançamento de FASEs entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro de 2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2007.

Prorroga, até 31/12/2007, cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro a dezembro de 2006.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para substituir o Diretor-Geral desta Corte no mês de janeiro de 2007, nos casos de impedimento simultâneo do Titular e seus substitutos legais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Secretaria de Administração e Orçamento. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Regulamenta a Resolução TRE-DF n° 6015, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2007.

Prorroga, até 31/12/2007, cessão para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.